Comissão vai apurar número de acidentes e medidas de segurança adotadas em 2018

Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (7/12), a Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário aprovou quatro requerimentos de autoria do presidente do colegiado, Wesley Autoescola (PHS). As proposições solicitam o encaminhamento de pedidos de informação a órgãos públicos e à empresa concessionária responsável pelo trecho da via que corta o município, no intuito de obter dados atualizados sobre as ocorrências registradas e as medidas adotadas em 2018 para a redução dos acidentes. Após a apreciação da pauta, os vereadores elegeram o colega Carlos Henrique (PMN) para ocupar a presidência dos trabalhos, que deverão ser intensificados na próxima legislatura.   

Quatro dos cinco integrantes da comissão especial - o presidente Wesley Autoescola (PHS), o relator Irlan Melo (PR) e os titulares Preto (DEM) e Carlos Henrique (PMN) fizeram uma retrospectiva dos trabalhos do colegiado desde sua criação, no início de 2017, e iniciaram o planejamento das ações para o próximo ano. Mencionando os diversos pedidos de informação e indicações encaminhadas, além de reuniões, audiências públicas e visitas técnicas realizadas, os vereadores comemoraram as conquistas obtidas, como a religação dos radares de velocidade na via e a implantação da fiscalização por câmeras de monitoramento. O parlamentar reafirmou o objetivo de oferecer uma resposta positiva à sociedade em relação ao Anel, que, segundo levantamento da BHTrans, concentra o maior número de acidentes com vítimas fatais do município.

Irlan Melo lembrou que o encaminhamento das apurações à Prefeitura e ao Ministério Público resultou na impetração de uma ação civil pública, requerendo a municipalização do trecho que corta a capital. Além disso, a comissão deverá reiterar, em 2019, o pedido de implantação de áreas de escape, pelo menos nos locais mais propensos à ocorrência de acidentes. Segundo o parlamentar, a indicação apresentada propõe uma solução viável e de baixo custo que, conforme demonstrado em outras rodovias do país, possibilita que caminhões e carretas sem freios saiam da pista com segurança, evitando atingir outros veículos ou moradias localizadas às margens da via. Segundo ele, a intervenção depende apenas da vontade política dos entes responsáveis.

Carlos Henrique informou que a cobrança da restrição ao trânsito de veículos pesados, que passariam a circular apenas na faixa da direita, também deverá ser reforçada junto aos órgãos competentes. Preto sugeriu que as ações realizadas e propostas pela comissão especial sejam divulgados aos veículos de imprensa, para que a população seja devidamente informada e possa cobrar do poder público o atendimento das demandas. Segundo ele, toda vez que acontece uma tragédia no Anel o Legislativo Municipal é injustamente acusado de omissão.

Dados de 2018

Quatro novos requerimentos de pedidos de informação foram aprovados na reunião, solicitando a quatro destinatários diferentes os seguintes dados: número, tipo e local dos acidentes ocorridos durante o ano de 2018, em comparação ao ano de 2017; data de início e término da operação dos radares instalados no trecho e o número de autuações aplicadas; medidas adotadas no ano de 2018 para a redução dos acidentes.

Os questionamentos serão encaminhados à superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); às superintendências das Polícias Rodoviárias Estadual (PRE-MG) e Federal (PRF-MG); e à Concessionária Via 040 (Invepar), responsável pela administração do referido trecho, e os dados fornecidos deverá subsidiar os trabalhos da comissão em 2019.

Respostas recebidas

Após a apreciação da pauta, a comissão especial registrou o recebimento de respostas a uma indicação e três pedidos de informação encaminhados anteriormente. Foram respondidos os requerimentos de comissão 638/18, que solicitou informações à Procuradoria dos Direitos do Cidadão sobre os processos e ações civis públicas relativas ao Anel; e 646/18, que solicitou à PBH a participação de um membro do colegiado no grupo de estudos formado para analisar a questão. Também recebeu retorno a Indicação 338/17, que solicitou providências junto ao DNIT e Via 040; o Detran, por sua vez, apontou a Rua Sacadura Cabral, via marginal da rodovia no Bairro Vila Oeste como local de maior número de vítimas fatais.

Novo presidente

Por unanimidade dos presentes, Carlos Henrique foi eleito novo presidente da comissão. Antes de passar o cargo ao colega, Wesley Autoescola declarou-se muito feliz pelos dois anos que atuou à frente do colegiado e elogiou o empenho de todos os integrantes, destacando a experiência e o embasamento técnico de Preto e Carlos Henrique. Usuário do Anel Rodoviário desde 1983, o ex-presidente reafirmou a importância do trabalho do grupo e garantiu que continuará somando esforços para reduzir a zero o número de vítimas no Anel.  

Carlos Henrique agradeceu a confiança dos colegas e comprometeu-se a intensificar a atuação da comissão especial, reduzindo a periodicidade das reuniões e buscando a interlocução com os novos congressistas e chefes do Executivo estadual e federal, no intuito de obter o apoio de todos para o atingimento das metas propostas.

A relatoria da comissão continua a cargo de Irlan Melo (PR), que recebeu elogios dos colegas por sua atuação.

Assista ao video da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional