Pedro Patrus presidirá a comissão neste ano e Bella Gonçalves em 2020

O vereador Pedro Patrus (PT) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (11/2). Ele estará à frente do colegiado até o fim deste ano. Em 2020, a presidência ficará com a vereadora Bella Gonçalves (Psol). Maninho Félix (PSD) será vice-presidente até 31 de dezembro de 2020. Os parlamentares também decidiram que as reuniões ordinárias acontecerão às segundas-feiras, às 13h, no Plenário Camil Caram.

O presidente Pedro Patrus lembrou que os parlamentares classificados por ele como “mais progressistas” - referência àqueles que, como ele, são filiados a partidos de esquerda - não obtiveram cargos na comissão nas últimas eleições em decorrência de articulação entre Mateus Simões (Novo), Gabriel (PHS) e Juninho Los Hermanos (Avante). A articulação entre os três parlamentares garantiu que Simões e Gabriel se revezassem na presidência.

Bella Gonçalves lembrou que, mesmo havendo a defesa de posicionamentos distintos e opostos na comissão por parte de parlamentares de esquerda, centro e direita, o respeito entre seus membros se manteve durante o período em que Simões e Gabriel estiveram à frente dos trabalhos. A parlamentar diz esperar que essa postura se mantenha nos próximos anos. Bella também defendeu que o papel da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor será relevante, tendo em vista políticas e proposições anunciadas pelo governo federal, como o incentivo a internação em manicômios e as alterações na legislação propostas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. De acordo com a vereadora, as mudanças propostas pelo ministro promoverão o aumento do encarceramento no país. Ela também salientou a importância do trabalho da comissão diante da violência contra a juventude negra e a comunidade LGBT.

O vereador Mateus Simões também se lançou candidato a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. De acordo com ele, sua candidatura teria o objetivo de marcar posição e reafirmar suas divergências em relação a Bella Gonçalves e a Pedro Patrus no que tange ao manejo das políticas de seguranças pública. Simões classificou sua candidatura como de “resistência”, uma vez que a articulação de Bella Gonçalves, Pedro Patrus e Maninho Félix já garantiriam os votos necessários para levar os três parlamentares à vitória.

O vereador Gilson Reis (PCdoB) reclamou de ter sido transferido da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Segundo ele, a mudança na composição dos colegiados teve como objetivo isolá-lo e teria sido patrocinada pelo líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), tendo em vista a postura oposicionista que Reis adota perante a Prefeitura. Reis chegou a propor que os vereadores Pedro Patrus, Bella Gonçalves e Mateus Simões se alternassem na presidência da comissão pelos próximos dois anos, mas foi voto vencido. Sobre sua atuação na comissão, Reis afirmou que irá trabalhar cotidianamente dentro das competências que são atribuídas ao colegiado.

Participação Popular

Foi indicada para a Comissão de Participação Popular a vereadora Bella Gonçalves, que integrará o colegiado até o final de 2020. O vereador Pedro Patrus será suplente pelo mesmo período.

A Comissão de Participação Popular deve ser composta por um representante de cada uma das comissões permanentes e por um representante da Mesa Diretora. Ela tem o objetivo de analisar sugestões apresentadas por partidos políticos sem representação na Câmara, por integrantes do Câmara Mirim e do Parlamento Jovem, bem como por entidade associativa da sociedade civil. A comissão tem o poder de transformar as sugestões em indicações, projetos de leis, emendas, requerimentos, entre outros.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional