SAÚDE E SANEAMENTO

Visitas a abrigos serão realizadas junto com a Comissão de Direitos Humanos

Objetivo da comissão é verificar as condições sanitárias e de saúde nesses locais, que atendem a população em situação de rua

quarta-feira, 24 Abril, 2019 - 19:15
10ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, em 24 de abril de 2019
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Requerimento para realização de visita técnica a um dos abrigos que acolhem pessoas em situação de rua foi rejeitado pela Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta quarta-feira (24/4). A votação contrária ocorreu após o acolhimento da sugestão apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e pelo próprio autor do requerimento, vereador Fernando Borja (Avante), que propuseram a articulação entre as duas comissões e a inclusão da atividade entre as vistorias que serão feitas em todos os abrigos da cidade, com a presença de representantes da Prefeitura, para apurar denúncias de violações de direitos humanos. No final do encontro, uma cidadã apontou problemas na UPA Venda Nova.

Presente à reunião, Bella Gonçalves (Psol) pediu a palavra durante a discussão que antecedeu a votação do requerimento (RC 433/19), assinado por Fernando Borja, que solicita a realização de visita técnica da comissão ao Albergue Municipal Tia Branca, no Bairro Floresta, para fiscalizar e avaliar as condições sanitárias e de higiene do local. Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e uma das autoras da audiência pública que debateu ontem (23/4) diversas questões referentes ao segmento, com a participação de coletivos e movimentos sociais, Defensoria Pública e secretarias municipais, a vereadora reforçou a necessidade de fiscalização permanente desses equipamentos.

Bella relatou as reclamações e denúncias apresentadas por entidades e usuários durante o encontro, que apontaram superlotação, infestação por insetos e condições precárias nos albergues públicos e privados, que atuam em modelo de concessão. Ela reconheceu os avanços e melhorias promovidos pela atual gestão, como a construção de dois novos abrigos, mas defendeu a ampliação das políticas de moradia, reduzindo a demanda pelas vagas.

União de esforços

Informado pela colega de que, entre outros encaminhamentos extraídos da audiência, foi deliberada a realização de visitas a todos os abrigos da cidade, o autor do requerimento também considerou pertinente a inclusão dos integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento nessas atividades, com o intuito específico de verificar aspectos pertinentes ao seu âmbito temático. Dessa forma, em vez de restringir-se apenas ao local sugerido, a presença do grupo se estenderia a todos os outros albergues, reforçando sua atuação na fiscalização das condições sanitárias desses espaços.

Borja salientou o aumento crescente de pessoas habitando os logradouros públicos da capital que, além de confrontar os direitos e a dignidade humana, já se tornou uma questão de saúde pública. Para exemplificar, o parlamentar mencionou a situação insustentável da Estação Lagoinha, constatada em visita técnica, na qual áreas de circulação de passageiros se encontram completamente ocupadas por moradores de rua. Além da ausência de dados detalhados e atualizados sobre essa população, ele criticou a recusa da Prefeitura em firmar parceria com uma instituição sem fins lucrativos que solicitou a cessão de um galpão para acomodar até 300 pessoas. Ressalvando que muitos usuários de drogas optam por viver nas ruas, ele defendeu o acolhimento adequado e digno das famílias e cidadãos que desejam sair dessa situação.

Novo requerimento

O presidente e o vice-presidente do colegiado, Bim da Ambulância (PSDB) e Catatau do Povo (PHS), também concordaram que a ação conjunta das duas comissões fortaleceria a atuação do Poder Legislativo e a busca de soluções para a questão, e se dispuseram a elaborar um requerimento a ser apresentado na Comissão de Direitos Humanos, solicitando a realização conjunta das vistorias. Diante da intenção de Fernando Borja, que pretendia aprovar a proposição e dar início às articulações, Bella Gonçalves informou que as datas das visitas ainda não foram alinhadas com a Prefeitura e serão informadas oportunamente à Comissão de Saúde.

Defendendo o adiamento da votação, Bim da Ambulância relatou aos presentes que o colega Hélio da Farmácia (PHS), que não pôde comparecer à reunião, declarou por telefone que faz questão de assinar o requerimento junto aos demais integrantes. Dessa forma, o documento deverá ser protocolado posteriormente.

UPA Venda Nova

Antes do encerramento da reunião, uma cidadã que se identificou como Ivânia, ex-integrante do Conselho Municipal de Saúde, pediu a atenção da comissão à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, localizada na regional do mesmo nome, que estaria apresentando deficiências estruturais e de atendimento, como a falta de médicos, macas e cadeiras de rodas, computadores e geladeira para armazenar sangue, além de alimentação e acomodações adequadas para os pacientes. Ivânia criticou ainda o corte do adicional de insalubridade dos profissionais de enfermagem, que implicará na redução de candidatos para ocupar as vagas oferecidas pela Prefeitura.

O presidente da comissão informou que as demandas foram anotadas pela assessoria e serão devidamente verificadas e relatadas à Prefeitura pelo colegiado.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

10ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento