ASSÉDIO NAS RUAS

Comissão dá voz a mulheres que se calam ao desrespeito no transitar pela cidade

Seminário discute o acesso das mulheres ao espaço urbano, incluindo o combate ao assédio no transporte coletivo

sexta-feira, 27 Setembro, 2019 - 14:45
Imagem: Divulgação CMBH

Caminhando, pedalando, dentro de casa ou no transporte público, as mulheres enfrentam, com frequência, em seu dia a dia, atos de importunação, assédio e violência, mas por medo, acabam se calando e não denunciando os fatos. Segundo dados da Polícia Civil, 42 mulheres foram assassinadas no Estado e cinco em Belo Horizonte, somente nos primeiros meses deste ano, representando um salto de 250% nos registros de feminicídio, em comparação com o mesmo período de 2018. Assim, visando reduzir as subnotificações e buscar soluções eficazes para coibir esse tipo de prática, a Comissão de Mulheres, criada em março deste ano na Câmara Municipal, realiza reuniões semanais, às segundas-feiras, às 10h, abrindo espaço para depoimentos de vítimas, com a participação de associações, BHTrans, Guarda Municipal, Polícia Miltar e delegacias especializadas.

Acesso ao espaço urbano

Apesar de avanços, o sistema público de transporte ainda é planejado sem levar em consideração necessidades específicas das mulheres. Segundo dados de pesquisa realizada pela WRI Brasil Cidades Sustentáveis, instituição global que trabalha para a sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades, os índices de satisfação em relação ao transporte coletivo são menores entre as mulheres se comparados aos dos homens. Ainda segundo a WRI, no Brasil as mulheres se deslocam também por mais razões do que os homens. Os homens, na maior parte das vezes, saem para o trabalho enquanto as mulheres, além do trabalho, vão com frequência a escolas, supermercados, creches, farmácias, lojas e postos de saúde. Afazeres ligados a funções domésticas têm forte influência sobre o deslocamento das mulheres, aumentando a necessidade de viagens delas. O acesso das mulheres ao espaço urbano, incluindo o combate ao assédio no transporte coletivo, está entre os temas do seminário “Pela Vida das Mulheres”, que a Comissão de Mulheres realiza no dia 30 de setembro, às 9h. Confira a programação!

No dia 3 de junho, a Comissão de Mulheres recebeu a Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo), com a convidada Helena Coelho, que apresentou o Grupo de Trabalho de Mulheres da Associação. O grupo tem por objetivo o fortalecimento e a organização das mulheres, pensando ações específicas relacionadas a elas na cidade, e a inclusão desse recorte em outras atividades da associação. Coelho contou que o GT foi criado em 2018, reunindo-se mensalmente. O grupo realiza campanhas de combate ao machismo institucional (dentro e fora do grupo de ciclistas) e discute ações voltadas para este fim, ressaltando que tem recebido denúncias de situações de assédio ao pedalar. Assim, o que o grupo pretende é orientar essas mulheres a criar um canal de denúncia, sem desestimulá-las a pedalar.

Canais de denúncia

No dia 19 de agosto, foi discutido o acionamento do botão de pânico por motoristas no transporte público, em casos de assédio sexual, e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia. Na reunião, informou-se, ainda, sobre a realização de campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), sugerindo-se a realização de seminário sobre mobilidade urbana e assédio de mulheres em BH.

Ressaltando a dificuldade de levantamento de dados em razão das subnotificações dos crimes, a Guarda Civil Municipal informou que, em 2017, foram registrados somente cinco casos de assédio em Belo Horizonte; e que ocorrências policiais também apontaram apenas 14 registros naquele ano. A Guarda destacou, ainda, que é possível a instalação da internet embarcada no transporte público, disponibilizando aos passageiros acesso à rede via wi-fi durante as viagens e permitindo a identificação remota da localização dos ônibus.

Na oportunidade, a BHTrans informou que estudará a possibilidade de acionamento do botão de pânico diretamente pelas mulheres e não pelos motoristas. A empresa afirmou que a Prefeitura tem investido em aplicativos e que serão avaliados recursos materiais e humanos para a implantação da tecnologia Nina, para mapeamento e monitoramento de casos de assédio, em aplicativos de celulares. Visando a segurança da população, a BHTrans ressaltou que todos os veículos do transporte coletivo são dotados de câmeras de monitoramento.

Superintendência de Comunicação Institucional