SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão vai sugerir mutirão de vacinação contra sarampo em BH

Estatísticas da doença na capital serão solicitadas à Prefeitura; Código Municipal de Saúde obtém parecer favorável em 1º turno

quarta-feira, 11 Setembro, 2019 - 19:00
Foto: Heldner Costa/CMBH

Apesar de 90% dos afetados residirem em São Paulo, boletim do Ministério da Saúde aponta que outros estados também vêm registrando um aumento preocupante do número de casos confirmados e suspeitos de sarampo, inclusive Minas Gerais. Atenta ao problema, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (11/9) o encaminhamento de um pedido de informação e uma indicação à PBH, solicitando as estatísticas da doença e a realização de uma ampla campanha de vacinação na capital. Em 1º turno, projeto que propõe a criação do Código Municipal de Saúde recebeu parecer favorável. Vazamento de esgoto denunciado por moradores do Bairro Dona Clara será verificado no próprio local, em data e hora a serem agendadas posteriormente.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o surto de sarampo vem sendo observado em diversos países, e o número de casos registrados no mundo triplicou nos primeiros sete meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Em todo o Brasil, 2.753 casos já teriam sido confirmados. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) informam que treze casos já foram confirmados em Minas Gerais até a semana passada e outros 138 estão sendo investigados; em Belo Horizonte, diversas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) chegaram a ser fechadas para higienização e os pacientes suspeitos estão sendo isolado, com vistas a prevenir a disseminação da doença.

Diante do risco da epidemia se alastrar na capital, o vice-presidente da comissão, Catatau do Povo (PHS), requereu o encaminhamento de um pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, solicitando as estatísticas oficiais sobre os casos suspeitos e confirmados de sarampo na cidade. A comissão também aprovou por unanimidade o encaminhamento de Indicação ao prefeito Alexandre Kalil sugerindo a realização imediata de um “mutirão” de vacinação no município, com a oferta de vacinas em praças e outros equipamentos públicos, garantindo maior comparecimento dos cidadãos e uma prevenção mais efetiva contra a doença.

Autor da proposição, Catatau ressaltou que as campanhas de vacinação regulares geralmente não conseguem atingir a cobertura prevista, especialmente dos idosos e crianças, mais vulneráveis à contaminação e às complicações da doença. Segundo o parlamentar, o “mutirão” beneficiará especialmente os moradores de vilas e favelas, que enfrentam mais dificuldades de comparecer e levar as famílias aos postos disponibilizados pela PBH. Informando que a medida já foi adotada com sucesso em São Paulo e Rio de Janeiro, ele afirmou que “é preciso levar a vacina até o povo”.

Código Municipal de Saúde

Recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o PL 790/19, de autoria do Executivo, que propõe a instituição do Código Municipal de Saúde. A medida, segundo a Prefeitura, visa a atualizar a legislação sobre o tema, considerando as recentes orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as mudanças no perfil epidemiológico e demográfico do município desde 1996, quando os procedimentos relativos ao setor foram instituídos pelo Código Sanitário Municipal, compilando e consolidando normas, revogando disposições e inserindo novos instrumentos e diretrizes para a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde pública na capital.

Também obteve parecer favorável do relator o PL 809/19, de Pedro Bueno (Pode), que determina o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal.

Esgoto no Dona Clara

A comissão aprovou ainda a realização de uma visita técnica à Rua Bolívar Mineiro, esquina com Sebastião de Brito, no Bairro Dona Clara, em data a ser definida, com a finalidade de verificar as condições de saneamento nas vias. De acordo com Irlan Melo (PR), que apresentou o requerimento, a formação de um esgoto a céu aberto no local vem preocupando os moradores, que reclamam do mau cheiro e da exposição a doenças. Além disso, nos períodos de chuva, o sistema de escoamento não estaria comportando o volume de água, causando alagamentos e impedindo o tráfego de veículos e pedestres. A vistoria deverá ser acompanhada pela Regional Pampulha, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

“Super-heróis”

As pessoas presentes à reunião se surpreenderam e se divertiram com a visita do grupo “Os Vingadores”, formado por “super-heróis” famosos como o Homem Aranha e o Capitão América. Os voluntários foram convidados pelo vereador Hélio da Farmácia (PHS) para divulgar seu trabalho social, que inclui visitas a hospitais e instituições filantrópicas para entreter e alegrar pessoas em tratamento médico, com deficiência, autistas e portadores da Síndrome de Down, especialmente crianças.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional

29ª Reunião – Ordinária -  Comissão de Saúde e Saneamento