Despesa corrente em saúde foi reduzida pelo Município no último quadrimestre

As despesas correntes com ações e serviços públicos de saúde no 2º quadrimestre deste ano foram reduzidas em cerca de R$ 58 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Também o percentual do orçamento aplicado em saúde pelo Município, de maio a agosto de 2019, é menor que aquele aplicado no mesmo período de 2018. Enquanto no 2º quadrimestre deste ano aplicou-se 20,09% na área, o percentual destinado à saúde no mesmo período do ano passado foi de 21,95%. Esses e outros dados foram apresentados pelo secretário Municipal de Saúde, Jackson Pinto, durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (25/9).

De acordo com Jackson Pinto, que está à frente da Pasta desde o início da gestão Kalil (PHS), a redução de despesas com saúde, que pode ser constatada quando se compara o 2º quadrimestre deste ano com o mesmo período de 2018, representa uma racionalização no uso dos recursos públicos. Enquanto de maio a agosto do ano passado, as despesas correntes com ações e serviços públicos de saúde ficaram em R$ 888 milhões, no 2º quadrimestre deste ano, tais despesas chegaram a R$ 830 milhões. O secretário explica que, desse total, houve um aumento de gastos com pessoal e encargos sociais na área da saúde, em decorrência, segundo ele, da contratação de mais pessoal para o aprimoramento das ações e serviços prestados aos usuários. O aumento de recursos para arcar com tais despesas de pessoal e encargos foi de R$ 22 milhões. Já os gastos com outras despesas correntes na área da saúde foram reduzidos em R$ 81 milhões.

Em relação ao percentual do orçamento municipal aplicado em saúde de maio a agosto deste ano, os dados demonstram que, desde 2012, apenas no ano de 2018 houve uma porcentagem maior do orçamento destinada à saúde do que neste ano. Mesmo com a redução do percentual aplicado na área no 2º quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, é possível notar que a parcela de recursos municipais destinados à saúde em Belo Horizonte é bem superior àquela estabelecida pela legislação federal. Enquanto a capital mineira aplicou 20,09% do orçamento na área, a legislação federal fixa o percentual mínimo em 15%.

Equipamentos e ações na saúde

Belo Horizonte conta com 152 Centros de Saúde, nove Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), 15 Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), 28 ambulâncias do SAMU, 28 hospitais entre rede própria e contratualizada, 23 unidades de apoio diagnóstico, nove centros de convivência, 17 unidades de apoio à assistência, 10 unidades de serviços de vigilância à saúde, 78 academias da cidade e 30 unidades especializadas. O SUS-BH também conta com 589 equipes de saúde da família e 304 esquipes de saúde bucal.

A cada dia são realizadas 11.792 visitas domiciliares das equipes de saúde da família em Belo Horizonte. Esse número mais que dobrou do ano passado para cá. Se no 2º quadrimestre de 2018 foram registradas 954 mil visitas domiciliares, no mesmo período deste ano foram mais de 2 milhões de visitas realizadas pelas equipes de saúde da família.

Também as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) foram ampliadas. Os ACSs realizaram 2 milhões de visitas domiciliares no 2º quadrimestre deste ano, enquanto que no mesmo período do ano passado foram 900 mil visitas. Já os Agentes de Combate a Endemias visitaram, diariamente, 18.936 famílias da Capital, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

O SUS-BH registra, ainda, milhares de consultas e atendimentos por dia. São 15.772 atendimentos nos centros de saúde, 3.312 atendimentos nas UPAs e 7.228 consultas especializadas realizadas diariamente. Além disso, todos os dias, ocorrem 953 internações e 582 cirurgias eletivas por meio do sistema público de saúde. Ao todo, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 18 mil colaboradores.

Rede de urgência e hospitais

Foi registrado um pequeno aumento no número de atendimentos nas UPAs entre o 2º quadrimestre do ano passado e o mesmo período desse ano. Enquanto em 2018 foram registrados 291.233 atendimentos, neste ano, o número subiu para 300.646. Também o número de atendimentos com deslocamento de ambulâncias do Samu subiu de 37.615 no 2º quadrimestre do ano passado para 40.966 de maio a agosto deste ano. O número de leitos do SUS-BH, excluindo a Rede Sarah e incluindo os psiquiátricos, também registrou crescimento, passando de 5.939 para 5.990 no 2º quadrimestre deste ano. O aumento do número de leitos foi acompanhado do crescimento no número de internações. De maio a junho de 2018 foram 87.076 internações, enquanto que no mesmo período deste ano houve 94.581.

O número de medicamentos nas unidades de saúde também aumentou e, no 2º quadrimestre deste ano, registrou-se 94,31% de abastecimento. O percentual representa um avanço em relação aos últimos anos. De maio a junho de 2017, esse índice estava em 81,2% e, no mesmo período de 2018, estava em 89,8%.

Dengue e sarampo

As regionais com maior número de casos confirmados de dengue são Barreiro, com 18.211 casos ou 17% do total, e Nordeste, com 17.795 casos ou 16% do total. Ao todo, em Belo Horizonte, segundo dados da PBH, foram confirmados 108. 704 casos de dengue, e 8.088 casos estão em confirmação.

O secretário Municipal de Saúde informou que Belo Horizonte irá adotar uma ação inovadora no combate à dengue: a introdução, em laboratório, da bactéria Wolbachia no mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. O esperado é que os mosquitos que venham a hospedar essa bactéria não sejam capazes de transmitir os vírus dessas doenças. Uma vez liberados no meio ambiente, esses mosquitos irão se reproduzir, inibindo a transmissão. As obras para construção da biofábrica onde serão produzidos os mosquitos com a bactéria Wolbachia estão em fase de conclusão.

Em Belo Horizonte, houve 24.009 notificações de casos de sarampo, sendo que 3.339 foram confirmados. Já em Belo Horizonte, houve 228 notificações e 8 casos confirmados.

Obras na saúde

Durante a audiência pública para prestação de contas do SUS-BH, o secretário Municipal de Saúde informou que foram reformados 18 centros de saúde, um posto de apoio Zoonoses-Leishmaniose e o Centro de Convivência Providência. Foi concluída, ainda, a obra de construção do Cersam AD Noroeste/Pampulha, e estão em andamento as obras do Centro de Saúde Cabana, da UPA Norte e da Biofábrica.

Concurso e maternidade

O secretário Municipal de Saúde, Jackson Pinto, informou que deve ser realizado, no 1º semestre do ano que vem, um concurso público municipal para a contratação de mais servidores para a área da saúde em Belo Horizonte. Segundo ele, a realização do concurso já está aprovada.

Durante a audiência, o secretário foi questionado quanto à abertura da Maternidade Leonina Leonor, cuja estrutura física está pronta desde 2009, na Região de Venda Nova, mas nunca recebeu nenhuma paciente e segue fechada. A maternidade foi concebida para funcionar de acordo com conceitos obstétricos de humanização do parto. No total, foram investidos no projeto cerca de R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,7 milhões destinados à maternidade (verba do Fundo Municipal de Saúde) e o restante à ala casa de parto (recurso do Tesouro).

De acordo com o secretário, em sua gestão, não há chance de a maternidade vir a funcionar nos padrões em que foi proposta. Segundo ele, há 80% de ocupação nas maternidades de Belo Horizonte, o que tornaria desnecessária a abertura de uma nova unidade. Tendo em vista o dado apresentado, ele aponta que, do ponto de vista técnico, não haveria justificativa para a nova maternidade em Belo Horizonte.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional