Escadas e pontes improvisadas pelos moradores não atendem critério ambiental

Moradores da Rua Aquarius, no Bairro Ribeiro de Abreu (região Nordeste da capital), estão correndo o risco de ter o acesso às suas casas impedido pelo Poder Público. A comunidade enfrenta um problema estrutural, uma vez que existe uma vala paralela à rua, entre a calçada e a entrada das residências, por onde passa um córrego intermitente. A solução encontrada para transpor o rio, que vem funcionando desde o loteamento da área, foi improvisar “pinguelas”, que são pequenas pontes feitas pelos próprios moradores, entre a rua e as casas. No entanto, a comunidade estaria sofrendo com notificações e multas em razão das construções irregulares. A situação foi verifica nesta terça-feira (03/09), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário,em visita técnica solicitada pelo vereador Edmar Branco (Avante). Segundo o parlamentar, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) diz que não existe alternativa para fazer intervenções no local.

De acordo com os moradores, em 2018, a Prefeitura realizou melhorias na rua, envolvendo pavimentação e colocação de meio fio. Em razão disso, a fiscalização teria sido intensificada, e vários moradores foram notificados e multados pelas construções consideradas irregulares pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). A área é de preservação ambiental, o que impede qualquer tipo de construção não autorizada pelo Poder Público. “A SMMA foi convidada para esta visita e não compareceu. O que vamos fazer é marcar uma reunião com eles para buscar uma alternativa para a questão. O que não pode é deixar os moradores nessa situação”, afirmou Edmar Branco.

O assessor da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Rosemar Gea, informou que é imprescindível o parecer da Secretaria de Meio Ambiente para determinar o tipo de intervenção que pode ser feita no local.  “A última palavra é a do Meio Ambiente. Sem isso não tem como avançar”, concluiu.

Originalmente, a região era uma fazenda – Fazenda Capitão Eduardo – e possuía uma nascente que acabou secando em razão do desmatamento provocado pelo loteamento da área, conforme informado pela Prefeitura. Entretanto, quando chove, o lençol freático aflora e o córrego, onde atualmente é uma vala, flui novamente. A Prefeitura argumentou que a situação pode provocar acidentes em virtude das construções que foram improvisadas para se ter acesso às residências.

Também participaram da visita o gerente de manutenção da Regional Nordeste, Ricardo Lima, e o coordenador da Regional Nordeste, Carlos Victor.

Superintendência de Comunicação Institucional