Comissão apresenta etapas de trabalho e aprova reuniões com PBH e sindicatos

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais apresentou, nesta terça-feira (29/10), as etapas de trabalho até 2020, incluindo oitivas, pedidos de informação, estudos técnicos, elaboração de propostas e realização de audiências públicas e seminários. Na oportunidade, também foram aprovados requerimentos solicitando a realização de reuniões com representantes da Prefeitura e sindicatos e pedidos de informação.

A primeira etapa de trabalho será destinada à obtenção de dados e informações, incluindo oitivas de agentes públicos, sindicatos e centrais sindicais; elaboração de pedidos de informação à Prefeitura de Belo Horizonte; e estudos técnicos e levantamentos executados pela Consultoria da CMBH. A previsão é que essa etapa aconteça de outubro a dezembro deste ano.

A segunda etapa consistirá na análise dos dados obtidos, com oitiva de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal; e de acadêmicos, núcleos de estudo e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A etapa tem previsão de duração de fevereiro a abril de 2020, com a elaboração de relatório preliminar visando condensar informações e dar embasamento teórico às próximas fases.

Na terceira etapa, serão apresentadas propostas e realizadas audiências públicas temáticas e seminário, para a elaboração de relatório final. Os trabalhos acontecerão de maio a julho de 2020.

Para o desenvolvimento das atividades, a Comissão contará com o apoio da equipe técnica da Câmara Municipal, como a Consultoria do Legislativo, Divisão de Instrução e Pesquisa, Escola do Legislativo e Superintendência de Comunicação Institucional.

Reuniões com convidados

Também foram agendadas reuniões com convidados para prestar informações sobre o contexto atual dos direitos trabalhistas dos agentes públicos da BHTrans, no dia 5 de novembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram; SindRede, no dia 10 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram; Sindibel, no dia 3 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram; Urbel, no dia 12 de novembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram; Prodabel, no dia 19 de novembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram; e SLU, no dia 26 de novembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram.

Pedidos de informação

Os vereadores aprovaram, ainda, pedido de informação sobre trabalhadores terceirizados da administração direta e indireta, à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; e sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Belotur, BHTrans, Complexo Hospitalar Odilon Behrens, PBH ativos S/A, Prodabel, Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Sudecap e Urbel.

Também foi aprovado pedido de informação sobre cargos em recrutamento amplo de secretarias, fundações, autarquias e empresas, bem como sobre cargos efetivos e comissionados à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. A Comissão aprovou outro pedido de informação à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a Coordenação Central Empresas Estatais (CCEE); e à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e à Secretaria Municipal de Política Urbana, sobre dados oficiais relativos à quantidade total de desempregados em BH, no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2016 e janeiro de 2017, até o momento.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Pedro Patrus (PT) e Gabriel (PHS).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional