Audiência pública vai debater causas das enchentes e formas de prevenção

Em sua primeira reunião de 2020, realizada nesta segunda (3/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de uma audiência pública para discutir com os órgãos pertinentes todos os fatores envolvidos e as possíveis medidas para prevenir os alagamentos e enchentes, que causaram tragédias e destruíram diversos pontos da cidade no mês de janeiro. Após questionar a possível invasão de competência, os integrantes da Comissão concluíram pela pertinência da realização de outra audiência sobre o tema na Comissão de Direito Humanos e Defesa do Consumidor, aprovada na reunião desta manhã, uma vez que o enfoque e as questões que serão discutidas não invadem o âmbito temático do colegiado e tratarão das ações referentes aos direitos fundamentais das pessoas afetadas.

Além do debate público agendado para o dia 11 de fevereiro, para o qual foi requrida ampla divulgação à imprensa e à sociedade civil, a Comissão aprovou envio de pedido de informação assinado por Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Edmar Branco (Avante), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) sobre a situação de emergência e calamidade pública na cidade após os alagamentos e desmoronamentos de encostas provocados pelas chuvas em janeiro, incluindo planos e cronogramas de obras, editais de licitação, estudos e pareceres técnicos, previsão de custos de intervenções e respectivos relatórios e documentos, além de apurar eventuais transbordes, abertura de comportas e outras ocorrências que possam ter agravado os impactos.

Na reunião, foram aprovadas ainda visitas técnicas a ruas e áreas afetadas pelas tempestades nos Bairros Beija Flor e Ribeiro de Abreu, às margens do Ribeirão do Onça, na Regional Leste. As vistorias, solictadas por Edmar Branco, estão previstas para os dias 12, 14 e 20 de fevereiro, a partir das 9h.

Parque Vila Pinho e Clube Lareira

A Comissão aprovou, com voto contrário do suplente Pedro Patrus (PT), o encaminhamento de Indicação ao presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica solicitando providências sobre os problemas no Parque Ecológico Vila Pinho, na Região do Barreiro, verificados em visita técnica feita em dezembro. A proposição sugere a instalação de cerca atrás da Academia da Cidade, para evitar as frequentes ocorrências de invasões, vandalismo e consumo de drogas, a instalação de placa proibindo o descarte e a queima de lixo em frente ao equipamento e o retorno do vigia, além da manutenção, e revitalização da pista de caminhada.

Requerido por Gilson Reis (PCdoB) após vistoria no Clube da Lareira, na Regional Venda Nova, que constatou diversas irregularidades, foi aprovado o envio de pedido de informação às Secretarias Municipais da Fazenda, de Regulação Urbana e de Meio Ambiente, que não responderam os questionamentos enviados anteriormente. Segundo a comunidade local, o terreno do clube desativado, que abriga nascentes, vegetação e espécies animais, vem sendo degradado por frequentes desmatamentos, queimadas e supressão de árvores de grande porte. O questionamento inclui a situação fiscal do terreno, a existência de laudos técnicos e autorizações para essas ações e de projetos para a destinação e uso do espaço.

Limpeza urbana

Outro requerimento acolhido, de autoria de Irlan Melo, solicita a verificação in loco das condições da Av. Waldyr Soeiro Emrich, no Bairro Novo das Indústrias. A necessidade da visita é justificada por diversas demandas de limpeza e capina no local pelos moradores, que também apontam que o local está mal iluminado, aumentando a sensação de insegurança. Para participar da vistoria, serão convidados a Secretaria de Meio Ambiente e coordenadorias da SLU e Regional Barreiro. Também a pedido de Irlan, serão averiguadas as condições da Rua Ipanema, no Bairro Jardim do Vale, e a possibilidade de instalação de um "Ponto Limpo" no local. As atividades foram agendadas para os dias 19 e 20 de fevereiro, às 9h30 e às 14h, respectivamente.

Projetos de lei

Perderam prazo de apreciação na Comissão os pareceres sobre as emendas ao PL 515/18, de Fernando Borja (Avante) e outros 19 vereadores, que acrescenta e altera dispositivos da legislação sobre realização de eventos no Município; emenda ao PL 1011/14, de Fernando Luiz (PSB), que estabelece prazo para restauração de logradouros públicos danificados por obras e serviços e, em 1º turno, o PL 882/19, de Eduardo da Ambulância (Pode), referente a infração de regras do Código de Posturas.

Obras no Rio Paraopeba

Constantes da pauta da reunião, foram adiados para a próxima reunião o registro de recebimento de relatório da visita técnica feita pela Comissão às obras do novo ponto de captação de água no Rio Paraopeba, que estão sendo realizadas pela Vale S.A, e as respostas da empresa e da Copasa a pedidos de informação encaminhados anteriormente.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional