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Notícias
19/11/2025
AGORA É LEI
Professor do ensino básico de BH vai pagar meia em eventos culturais e esportivos
O desconto de 50% do valor do ingresso em teatros, cinemas e museus, eventos culturais e esportivos, shows e espetáculos artísticos está perto de se tornar realidade para os professores da educação infantil e ensinos fundamental e médio de Belo Horizonte. Publicada...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato de terceirizada da PBH é pauta de debate na segunda (24)
Discutir o resultado da licitação vencida pela Cooperativa de Transportes Global LTDA é o objetivo da audiência que será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima segunda-feira (24/11), às 9h. Autor do requerimento que deu origem ao debate, Dr. Bruno Pedralva (...
SAÚDE MENTAL
Secretaria de Saúde diz já estar elaborando plano de segurança para os Cersams
O assassinato de um usuário a tiros dentro do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) do Barreiro, ocorrido em setembro deste ano, agravou a sensação de insegurança de trabalhadores e usuários da unidade. A falta de um plano de segurança para os centros foi debatida em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível demissão de terceirizados da educação será debatida na segunda (24)
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza, na próxima segunda-feira (24/11), às 13h30, audiência pública para obter informações sobre a possível descontinuidade dos contratos dos trabalhadores vinculados à empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) e a...
CENTRO CULTURAL
Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como...
AGORA É LEI
Carteira que identifica pessoa com fibromialgia já está valendo em BH
A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) estima que 3% da população brasileira, cerca de 6.4 milhões de pessoas, tenham fibromialgia. Para garantir sua adequada identificação e acesso a direitos em Belo Horizonte, a Lei 11.924, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta...
18/11/2025
MOBILIDADE URBANA
Desafio do transporte público é atrair quem não precisa dele atualmente
A Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus recebeu, na tarde desta terça-feira (18/11), usuários e pesquisadores para debater os principais problemas do transporte público municipal, além de sugestões para melhorar o sistema. Realizada a pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Possibilidade de instalação de contêineres públicos no Centro tem aval
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça (18/11), parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 551/2025, que amplia as possibilidades de instalação de contêineres públicos de alta capacidade na região do hipercentro de BH e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que isenta autônomos de imposto sobre serviços inicia tramitação
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (18/11), parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 512/2025, que pretente isentar do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) os profissionais que tenham concluído ensino médio,...
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes assume a Prefeitura de BH entre os dias 19 e 23/11
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), assume, entre esta quarta-feira (19/11) e o dia 23 de novembro, o cargo de chefe do Executivo municipal. Durante o período, o prefeito Álvaro Damião estará em viagem internacional. A vice-presidente da CMBH, Fernanda...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL dá aos pais direito de vetar temas de gênero para os filhos na escola
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (18/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 439/2025, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas...
DIREITOS HUMANOS
Multa por ameaça e agressão a vigilantes em serviço já pode ir à votação final
Projeto de lei que proíbe o constrangimento a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão já pode ser apreciado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...
17/11/2025
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11)....
Defesa dos animais
Parlamentares requerem visita técnica e informações sobre Zoológico de BH
As mortes, há cerca de um mês, da leoa-branca Pretória e da chimpanzé Kelly, recém-chegadas ao Zoológico de Belo Horizonte, geraram comoção social e aumentaram a lista de mais de 270 animais sob custódia do Município que teriam vindo a óbito nos últimos cinco anos, segundo registros. Com...
MEIO AMBIENTE
PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso...
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