CPI agenda data para ouvir denúncia e intima dirigentes de unidades

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Extinção de leitos psiquiátricos realizaram na manhã desta segunda-feira (14/9) a segunda reunião da Comissão. No encontro, que contou com a presença da maioria dos membros, os vereadores agendaram para a próxima segunda-feira (21/9) uma reunião com convidados para ouvir denúncias sobre o fechamento de leitos psiquiátricos nos Hospitais Galba Velloso e Raul Soares; e aprovaram a intimação de dirigentes das unidades hospitalares, bem como de representantes da área da saúde mental da Prefeitura e do Governo do Estado. Um parlamentar cobrou a apresentação de plano de trabalho e cronograma para as oitivas e reuniões.

Denúncias

A reunião da próxima segunda-feira (21/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram, irá ouvir denúncias sobre a extinção de leitos de internação psiquiátrica para pacientes graves no Hospital Galba Velloso e restrições de internações no Instituto Raul Soares, bem como seus desdobramentos na Saúde Mental de BH.  

Integram a lista de convidados para a reunião os psiquiatras Paula Aparecida Gomes, Diego Tinoco Rodrigues, Dagmar de Fátima Abreu, Laura Eustáquio e Guirlanda de Moura; e ainda a assistente social Rute Alves Lira; a enfermeira Maria Laura de Jesus; Maria da Conceição Dias Lacerda, além dos técnicos de enfermagem Ivanir Alves da Silva e Luciana Chamone Garcia.

Intimação

Dando sequência à reunião, os parlamentares aprovaram a intimação, para comparecimento à CPI, de profissionais e dirigentes ligados às unidades hospitalares. As oitivas foram agendadas para dia 28 de setembro, a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Na oportunidade, cada depoente terá 30 minutos para suas contribuições à CPI.

Foram intimados para esta data a ex-diretora do Hospital Galba Velloso, Luzmarina Morelo (às 9h30); o coordenador da Saúde Mental da PBH, Fernando Siqueira (às 10h); o presidente da Fhemig, Fábio Baccheretti Vitor (às 10h30); a gerente de Assistência Geral da Fhemig, Lucinéia Carvalhais (às 11h); e o diretor do Instituto Raul Soares, Marco Antônio de Rezende (às 11h30)

Plano de trabalho e cronograma

Ainda durante a reunião, um dos parlamentares que integram a Comissão cobrou do presidente da CPI a apresentação de um plano de trabalho e um cronograma para a realização das oitivas e reuniões por parte do relator. Em sua justificativa, o vereador lembrou ser este um rito importante que orienta a discussão, análise e realização dos encontros da CPI. “Confesso que estou preocupado com este início de CPI, sem o relator apresentar um plano de trabalho. Já estão marcadas as oitivas e não discutimos um plano de trabalho. Não sou contra, mas antes disso o relator precisa apresentar o plano, o cronograma para a gente poder estudar e se preparar. Da forma como está, estamos atropelando um rito de uma CPI, que é um instrumento fundamental para todos nós”, argumentou.

Respondendo ao questionamento, o presidente da CPI destacou que o plano de trabalho é esse, ouvir as denúncias sobre o fechamento dos leitos nas unidades e na sequência os seus dirigentes. “O plano de trabalho aqui entre a gente é esse, convidar estas pessoas para semana que vem e fazer a oitiva da outra semana; e se você tiver mais alguma ideia para acrescentar ao plano de trabalho, nós vamos apreciar. Se você tem pessoas para serem ouvidas, na semana que vem vamos apreciar o seu requerimento”, explicou o presidente.

A CPI

Instalada no final do mês de agosto, a CPI tem o objetivo de apurar a extinção de leitos para internação de pacientes com quadro psiquiátrico grave e o comprometimento do Protocolo de Cooperação firmado entre o Município e a Fhemig para tratamento de saúde mental de usuários do SUS-BH em decorrência do encerramento das atividades do Hospital Galba Velloso e de restrições de internação no Instituto Raul Soares, ambos administrados pela Fundação. O prazo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI é de 30 dias, prorrogável por até a metade desse prazo.

Em debate sobre a suspensão do atendimento, realizado há dois meses, o governo do Estado reafirmou a intenção de reformar a unidade para adequá-la ao atendimento de infectados pelo novo coronavírus. Médicos e funcionários transferidos e familiares de pacientes alegaram que, três meses após o fechamento, nenhuma intervenção havia sido feita até o momento e que a Fhemig poderia requalificar outras estruturas para receber pacientes com Covid-19 sem ter que fechar o atendimento psiquiátrico do Galba Velloso, alertando que o isolamento, o medo e a perda de pessoas queridas durante a pandemia aumentam a demanda da saúde mental.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional