Criação de fundo para combate à dengue avança em 2º turno

Dois pedidos de informação sobre equipamentos de saúde e o parecer a um projeto de lei que autoriza a criação de fundo para combate à dengue foram aprovados em reunião ordinária realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na última quarta-feira (14/10). Um vereador solicitou ao secretário municipal de Saúde, Jackson  Machado Pinto, e ao Gabinete do Prefeito dados sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) Barreiro e Pampulha. Outro parlamentar endereçou perguntas à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) sobre paralisação de funcionários no Hospital João XXIII, na manhã do dia 13 de outubro. O Colegiado deu aval, ainda, à Emenda Substitutiva nº1 ao PL 860/19, em 2º turno. A proposta autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate à Dengue e outros Doenças Endêmicas (Fumcend) em Belo Horizonte, enquanto a emenda aprovada retira a autonomia financeira e administrativa desse fundo.

O autor do projeto também propôs a emenda, explicando que retirou a expressão “com autonomia administrativa e financeira” para atender à questão das competências legais, “tornando o texto mais palatável ao ordenamento positivo, eis que a prerrogativa da execução orçamentária é exclusividade do Poder Executivo”.

Na solicitação a ser encaminhada à Fhemig envolvendo o Hospital João XIII, o vereador informou que os profissionais do equipamento, em 13 de outubro, “se negaram a iniciar a jornada de trabalho alegando a falta de condições mínimas para o atendimento aos cidadãos no supracitado hospital”. Ainda de acordo com o pedido, os funcionários se reuniram na portaria para definir os rumos da paralisação, tendo juntado depoimentos com denúncias, fotos e vídeos da situação no interior da unidade.

Apesar de esclarecer que o João XXIII tem administração não ligada ao Município, o parlamentar ressaltou tratar-se de “importante equipamento de saúde pública, sendo referência no atendimento de urgência em Belo Horizonte”. Dentre as questões a serem respondidas estão o posicionamento da Fundação frente às denúncias de superlotação do hospital; a justificativa para a realização de procedimentos nos corredores, já que os profissionais alegam haver salas fechadas no equipamento; se o quadro de profissionais de enfermagem está completo e previsão de contratação.

Cersam

No pedido de informação sobre os Cersams Barreiro e Pampulha que, na verdade, trata-se de reencaminhamento de solicitação de mesmo teor, feita em 15 de junho desse ano e não respondida, um vereador requer dados sobre quantitativo de psiquiatras, enfermeiros, psicólogos e leitos nessas unidades, além de condições da estrutura física e se esses equipamentos têm capacidade para atender a demanda da região.

Segundo informações do site da PBH, Belo Horizonte tem Cersams em diferentes regiões (são oito unidades, no total), cobrindo toda a cidade, com funcionamento diário (inclusive feriados), das 7h às 19h. Os usuários podem permanecer o tempo necessário nesses equipamentos. Ainda de acordo com a Prefeitura, “o tratamento busca a estabilização do quadro clínico, a reconstrução da vida pessoal, o suporte necessário aos familiares, o convívio e a reinserção social”, contando com a “presença constante de equipe multiprofissional, oficinas e atividades de cultura e lazer”.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional