ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Aprovados questionamentos à PBH sobre suspensão de atividades e volta às aulas

Comissão também quer saber do prefeito sobre o atendimento às pessoas em situação de rua e a recuperação econômica

terça-feira, 24 Novembro, 2020 - 16:30
Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes
Foto: Bernardo Dias/CMBH

Quatro pedidos de informação a serem enviados ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foram aprovados em reunião da Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (24/11), todos de autoria do presidente do Colegiado, Gabriel (Patri). Dos quatro, dois abordam a questão da flexibilização do isolamento social: em um deles, o vereador deseja saber o planejamento da PBH para enfrentamento da pandemia nos próximos meses, com questionamentos sobre suspensão de atividades e ocupação de leitos; em outro, indaga a respeito da volta às aulas diante do atual nível de transmissão da Covid-19. O Executivo também deverá responder sobre a recuperação da atividade econômica após a flexibilização das atividades e acerca do atendimento às pessoas em situação de rua. Foi definido, ainda, que no dia 15 de dezembro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, será votado o relatório final dos trabalhos da Comissão.  

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em diversas regiões do país, incluindo a capital mineira, o requerimento que focou no planejamento da Prefeitura para enfrentar a pandemia questiona o Município sobre previsão de nova suspensão de atividades na capital; percentuais máximos aceitáveis dos indicadores de ocupação de UTIs, leitos de enfermaria destinados ao tratamento da Covid-19 e taxa de transmissão, antes de eventual medida de suspensão de atividades; em caso de avanço nos índices, quais setores terão suas atividades suspensas num primeiro momento; e existência ou não de cronograma para determinar em qual cenário haverá eventual suspensão de atividades.

A preocupação com o aumento do número de casos também foi trazida para a reunião pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), médico e membro suplente do Colegiado. Segundo ele, os índices de ocupação nos hospitais ainda estão baixos, mas houve um aumento muito alto tanto na incidência de pacientes em CTI quanto de intubações, saindo “praticamente de um índice extremamente baixo para um índice intermediário, e muito rápido”. Ele citou, também, a desmobilização causada pela flexibilização, o que impactou na diminuição do número exames realizados e na subnotificação, tanto de casos quanto de mortes. Além disso, com o fato de que Minas Gerais e Belo Horizonte “registrarem menores índices de infecção num primeiro momento”, a chamada “imunidade de rebanho”, segundo ele, ainda não foi alcançada no estado, conferindo ao vírus “maior facilidade de percorrer naturalmente”. Entretanto, para Dr. Bernardo, todas as ações e medidas a serem tomadas levarão em conta a evolução do vírus nos próximos dias.

Em outro requerimento versando sobre flexibilização, Gabriel pergunta sobre protocolos para volta às aulas, diante de manifestação do secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, que teria afirmado que esse retorno só ocorrerá quando o índice de transmissão do vírus (Rt) estiver abaixo de 0,20 (o que significa 20 casos por 100 mil habitantes). Após destacar que essa taxa em Belo Horizonte está acima de 1,10, o solicitante indaga se o posicionamento anterior será mantido e se há estudos de protocolos alternativos que possibilitariam a abertura das escolas, ainda que em modelo misto.

Recuperação

Além das questões relacionadas à saúde, os desafios e prejuízos econômicos trazidos pela Covid-19 também são muito discutidos na Comissão. No pedido de informação sobre recuperação econômica após a flexibilização das atividades, Gabriel aponta que um dos indicadores da economia, a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), apresentou forte queda. Diante do fato, solicita ao prefeito dados sobre a arrecadação do tributo nos últimos seis meses e indaga sobre medidas de apoio aos empreendedores.

Situação de rua

“A população em situação de rua tem aumentado muito na capital”, justificou Gabriel no pedido de informação ao Gabinete do Prefeito sobre o atendimento a essa parcela populacional. Além disso, ele afirmou que essas pessoas estariam mais expostas à Covid-19, tanto “em razão da própria vulnerabilidade característica”, quanto pela “ausência de condições de higiene adequadas” e de “local para realizar o isolamento social”.  O documento elenca questões como número estimado de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte e de atendimentos da PBH para esse público durante a pandemia, além da existência de estudos com soluções permanentes para essa população após o fim do período pandêmico.

Participaram da reunião, presencialmente, os vereadores Gabriel e Professor Juliano Lopes (PTC). Dr. Bernardo Ramos e Fernando Borja (Avante) participaram remotamente.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Comissão Especial de Estudo: Enfrentamento da Covid-19