Audiência discute desapropriação de terreno no bairro Cidade Nova

Moradores e vereadores cobraram da Prefeitura a desapropriação de um terreno na avenida José Cândido da Silveira e sua incorporação a parques contíguos. O pedido foi feito durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, solicitada pelo vereador Bruno Miranda e realizada nessa quinta-feira (26/05).

Segundo os moradores, o terreno, que fica em frente ao prédio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), foi invadido há quase quatro anos, tendo se tornado foco de criminalidade e uso de drogas.

“O lote está coberto por mato, tornando-se esconderijo de armas, depósito de lixo, possibilitando ainda o consumo de drogas”, denunciou Mônica Valponi Monteiro, moradora do Condomínio Torre do Bosque, que fica próximo ao local, no bairro Cidade Nova.

Possibilidade de desapropriação

Quando questionado sobre a possibilidade de desapropriação e incorporação do terreno ao vizinho Parque da Matinha, o diretor jurídico da SUDECAP, Sebastião Espírito Santo, informou que toda desapropriação na cidade deve passar por uma comissão da Prefeitura, que avalia os benefícios sociais e econômicos.
 
Sebastião sugeriu ainda que a viabilidade de remoção das famílias seja verificada junto à URBEL antes da apresentação de uma proposta à Comissão. Quanto à incorporação ao Parque da Matinha, o diretor sugeriu a solicitação de parecer à Fundação de Parques e Jardins.

Segundo o secretário da Regional Nordeste, Jorge Spechit, é preciso verificar a disponibilidade de recursos do município para a desapropriação. Ele salientou que a propriedade é privada e por isso há limites legais para adentrar o terreno. Contudo, de acordo com Spechit, há somente uma família carente que mora na área, para a qual já foi inclusive disponibilizado reassentamento. “Já foram feitas várias propostas a esses moradores, mas eles se recusam a participar de programas sociais”, declarou.

Encaminhamentos

Além do encaminhamento de Indicação à Prefeitura, a Comissão decidiu pedir à Secretaria Regional Noroeste que intensifique a fiscalização no local. Os vereadores cobrarão ainda a presença de outros representantes da Prefeitura numa próxima audiência pública para discutir a questão.

Assista ao vídeo da reunião

Participaram da audiência os vereadores Bruno Miranda (PDT), Leonardo Mattos (PV), Elaine Matozinhos (PTB), Tarcísio Caixeta (PT), Autair Gomes (PSC), Márcio Almeida (PRP) e Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PT do B).

Superintendência de Comunicação Institucional