Empreendedores querem mais agilidade da Prefeitura

Empresários e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) cobraram agilidade da Prefeitura no cumprimento de prazos e na prestação de informações sobre processos durante audiência da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada no dia 18 de abril a pedido do vereador Hugo Thomé (PMN). Segundo a Secretaria Municipal de Regulação Urbana, um manual com informações sobre a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo estará disponível até maio e atendimentos individuais podem ser feitos por telefone, chat ou pessoalmente.

O engenheiro e empresário da Interbras Florestal, Rômulo Figueiredo Martins, que está construindo um hotel na Pampulha, disse que tenta há oito meses aprovar o projeto do empreendimento: “A Copa do Mundo está próxima e estamos com a obra parada, dependendo do alvará de construção para iniciá-la”, relatou.

O vice-presidente da Área Imobiliária do Sinduscon, José Francisco Cançado, reclamou da falta de um interlocutor na Prefeitura para tirar dúvidas sobre os processos, que são todos feitos pela internet, o que acaba dificultando o contato entre o empreendedor e o poder público.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho, destacou a criação do projeto Porta Integrada, que já tem facilitado os trâmites dos empresários com a PBH. “Com a Porta Integrada, todo empreendedor pode procurar uma única gerência para obter as informações desejadas”, disse.

Pier Giorgio apresentou outras ações para a melhora do atendimento: pré-agendamento com os examinadores dos projetos antes de os empreendedores darem início ao processo na Secretaria de Regulação Urbana e chat para tirar dúvidas com os examinadores.

Assista ao  vídeo da reunião

O secretário lembrou ainda que, até o dia 31 de maio, será concluído um manual sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que está sendo produzido em conjunto com empreendedores, representantes de classe e Prefeitura.

O corregedor da Câmara, vereador Edinho Ribeiro (PT do B), também participou da audiência.

Superintendência de Comunicação Institucional