Valorização da Educação e do Esporte na Capital

{mosimage}Durante o primeiro semestre de 2011, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo apreciou 41 projetos de lei. Na área de Educação, as propostas prevêem melhorias no sistema municipal de ensino. Entretanto, o tema violência esteve presente em projetos que tratam da segurança nas escolas e de combate ao bullying. Foram analisadas ainda iniciativas de valorização do esporte e da cultura em Belo Horizonte.

A comissão se reuniu 19 vezes no semestre. “Foi um período de muito trabalho e de compromisso de todos os membros da comissão. Realizamos quatro audiências públicas e analisamos projetos importantes como o que cria jogos esportivos e olimpíadas nas escolas (PL 1490/11) e o de criação da Secretaria Municipal de Esportes (PL 1657/2011), fundamental para a cidade que vai receber grandes eventos como a Copa 2014”, afirmou o vereador Arnaldo Godoy (PT), presidente da comissão.

Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Educação este ano, duas já viraram leis e outras cinco foram aprovadas em 2º turno e aguardam análise do prefeito Márcio Lacerda.

A obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal com mais de 500 alunos foi aprovada pela comissão em março e sancionada no último dia 18 de junho.

O vereador Cabo Julio (PMDB), autor do projeto que originou a Lei 10204/2011, justifica a necessidade da medida em razão do aumento dos casos de violência armada nas escolas públicas e de crimes praticados por menores de idade. Com a publicação da Lei no Diário Oficial do Município (DOM), as escolas receberam prazo de 180 dias para se adaptarem às novas exigências.

Para fortalecer a iniciativa, a Comissão também aprovou, em junho, o PL 1636/2011 que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das instituições de ensino. O projeto, de autoria da vereadora Silvia Helena (PPS), tramita em 1º turno e pretende garantir a integridade física de alunos, professores e servidores.

Outra proposta aprovada pela Comissão de Educação, e que virou lei recentemente, foi a que trata do combate ao bullying em Belo Horizonte. A Lei 10.213/2011, originária de projeto do vereador Adriano Ventura (PT), institui o “Programa BH Trote Solidário e Cidadão”.

Publicada no DOM no dia 30 de junho, a norma coíbe também o trote violento nas escolas da capital e propõe a criação de um conselho para monitorar, receber e encaminhar às autoridades responsáveis as denúncias de agressões. A Prefeitura tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei.

O presidente da Comissão de Educação, vereador Arnaldo Godoy também destacou a importância da transformação da pasta adjunta de esportes em Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, como forma de potencializar a capacidade de gestão da política municipal de esporte e lazer e de conferir maior visibilidade às ações desenvolvidas no setor. A criação da nova secretaria é prevista no PL 1657/11, de autoria do Executivo, aprovado em 1º turno pelos membros da comissão no dia 22 de junho e, em plenário, durante reunião extraordinária do dia 1º de julho.

Para Godoy, que é o relator do projeto,a iniciativa é essencial para que a cidade esteja plenamente preparada para os eventos esportivos de grande porte que o Brasil sediará. “Com a proximidade da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, é muito importante que Belo Horizonte tenha uma Secretaria de Esportes, capaz de aperfeiçoar as ações no setor”, disse.

O vereador lembra ainda das próximas ações da comissão na volta do recesso parlamentar. “No próximo semestre, vamos realizar um seminário para avaliar as escolas integradas e lembrar os dez anos da morte do grande educador Paulo Freire. Também faremos um debate com especialistas sobre células-tronco, no sentido de diminuir as resistências contra esse avanço da medicina”, informou.

Superintendência de Comunicação Institucional