Em diálogo benefícios sociais e ambientais de reaproveitamento de resíduos

A Câmara de BH abriu chamamento público para selecionar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para execução da coleta e destinação dos resíduos sólidos (metais, papel, plástico e vidro) gerados na instituição. Concretizada pela presidente Nely Aquino, a iniciativa atende demanda da coletividade, recebida e mediada internamente pelo vereador Gabriel (Patri), que aponta os benefícios da correta destinação de resíduos recicláveis ao meio ambiente e o valor social da prática, que gera renda e cidadania a entidades de catadores. Os parlamentares receberam na sexta-feira (17/4) o Movimento da Alquimia dos Saberes em Saúde, Alimentação e Ambiente Sustentável (Massalas), idealizador do Programa Bem Composto. O Massalas atua na conscientização do poder público e da sociedade sobre a relevância do reaproveitamento do lixo orgânico, que neste primeiro momento não foi incluído no chamamento público em razão da baixíssima produção desses resíduos com o fechamento do Refeitório Popular e do restaurante interno, decorrente das medidas de conteção da pandemia. 

Cumprimentando os sócios-fundadores do Massalas, Guilherme Pacheco e Luiz Filipe Reis, Nely Aquino parabenizou-os pelo trabalho que vêm realizando na promoção de atividades educativas e ações concretas voltadas à reciclagem de resíduos, contribuindo para a discussão do tema na sociedade e a proposição de políticas sobre o tema. Os gestores do programa declararam sua intenção e disposição em somar esforços de todos os setores envolvidos na busca de soluções sustentáveis para o problema, que envolve aspectos ambientais e sociais, como inclusão produtiva e geração de renda. Guilherme e Filipe destacaram a importância da separação do lixo orgânico, que representa cerca de 45% do lixo comum, quase sempre recolhido e encaminhado junto com este para os aterros sanitários, desperdiçando um recurso que pode ser utilizado para aumentar a produção e a qualidade dos alimentos e reduzir o uso de fertilizantes químicos.

A diretora de Administração e Finanças, Sirlene Nunes Arêdes, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Priscila Cardim, que participaram da reunião, salientaram que a Casa não tem produzido quase nenhum resíduo orgânico há mais de um ano, já que o Refeitório Popular e o restaurante interno estão fechados desde o início da pandemia, com a instituição do trabalho remoto. As servidoras informaram que a Câmara sempre separou o lixo orgânico, que era recolhido e encaminhado pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), assim como os materiais recicláveis até meados de 2020, quando a Prefeitura não renovou o convênio por determinação do Tribunal de Contas, já que, operando hoje no mercado, a SLU teria que participar de processo licitatório para ser contratada.

Findo o convênio com a SLU, a Câmara desmembrou o contrato e licitou três empresas privadas via pregão eletrônico, que hoje se encarregam da coleta e destinação de resíduos secos recicláveis, como metais, papel, plástico e vidro, e resíduos especias, como itens hospitalares, lâmpadas e objetos cortantes, pilhas e baterias. Todo esse processo de contratação, incluindo o chamamento público, foi executado internamente pela Seção de Serviços Gerais, a CPL e a Procuradoria. 

Contribuições e sugestões

Os diretores do Massalas informaram que mantém diálogo permanente com as cooperativas e associações de coleta e reciclagem de materiais da cidade, deixando claro que o contato com a Câmara não foi motivado por qualquer interesse relacionado ao chamamento público, já que não vão participar da seleção, e que seu objetivo é colaborar para o avanço do município nas políticas de reciclagem, incentivar a compostagem e oferecer mais alternativas de renda para os trabalhadores do setor, que estão sendo muito prejudicados pelas medidas de combate à pandemia. Eles citaram o modelo adotado em Florianópolis, que estabeleceu em lei a destinação de resíduos orgânicos para a compostagem (fabricação de adubo), além de incentivos concedidos pela Prefeitura às associações.

Sobre o fornecimento de veículo ou mesmo a remuneração da associação pelo trabalho, Gabriel ponderou que existem impedimentos legais e orçamentários a serem considerados, especialmente no âmbito do Legislativo, e explicou que, por mais que uma ideia ou proposta seja boa, nem sempre é viável sua efetivação no prazo ou na forma desejada, pois a atuação parlamentar tem de obedecer procedimentos, prazos, exigências burocráticas e jurídicas. Para contribuir com a possível reformulação do modelo, ele solicitou aos ativistas que pesquisem e façam um levantamento junto a entidades com as quais dialogam sobre leis em vigor em outros municípios e encaminhem ao seu gabinete.

Gabriel assegurou que ele e a presidência vêm estudando o assunto desde o primeiro contato da entidade, e que a parceria a ser firmada por meio do chamamento já é resultado da “germinação” do “potinho de ideias” que vêm colhendo desde então, representando um primeiro passo. O vereador e a presidente se declararam abertos ao diálogo e ao recebimento de sugestões, de forma que os acordos e parcerias sejam bons para todos os envolvidos e para a população da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional