Greve de professores e volta às aulas movimentam debate entre vereadores

Greve sanitária, falta de estrutura, insegurança, vacina e falta de diálogo. Estes são alguns dos temas que envolvem a volta às aulas nas escolas municipais de educação infantil de Belo Horizonte e que foram tema de intenso debate em reunião do Plenário ocorrida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (4/5). Em meio a defesas pelo retorno dos alunos e também dos professores em greve sanitária, um aspecto tem o consenso de todos os vereadores que se pronunciaram sobre o tema: a falta de diálogo por parte da Prefeitura e a ausência da secretária municipal de Educação aos debates promovidos pelos parlamentares. Os vereadores também criticaram, durante os debates, a falta de apoio do Executivo aos comerciantes, aos clubes e aos empresários do setor de eventos. Previsto para ser discutido e votado, o Projeto de Lei 863/2019, que cria desconto para usuários do estacionamento rotativo digital, foi retirado de pauta a pedido do vereador Irlan Melo (PSD), autor do texto.

Retorno às escolas

As aulas nas escolas municipais de educação infantil tiveram início nesta segunda-feira (3/5); o retorno nas escolas particulares se deu há uma semana. A volta é facultativa, cabendo à família decidir, e é direcionada a crianças de até cinco anos. O protocolo que estabelece as regras para o reinício das atividades foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de abril. O tema divide opiniões entre os vereadores.

Segundo a vereadora Flávia Borja (Avante), é fundamental para a educação das crianças da cidade que os professores voltem ao trabalho. “Parem com essa greve absurda e ocupem os postos para os quais vocês foram designados”, disse. Marcos Crispim (PSC) também defendeu o retorno e denunciou a utilização do medo por parte de quem não quer o reinício das atividades. “É preciso voltar não deixando de lado a segurança de professores e servidores da educação. Mas é preciso tomar medidas cabíveis contra quem está espalhando o medo e o pânico falando que quem voltar vai se contaminar e morrer”, explicou Crispim, contando que recebeu denúncia de que um carro de som estaria circulando em alguns bairros e conclamando os pais a não levarem seus filhos para as escolas, “boicotando a volta”.

De acordo com Bella Gonçalves (Psol), o que os professores querem é segurança. “A greve sanitária é para que a volta aconteça de forma segura. Queremos que as crianças voltem logo, mas não podemos criminalizar uma greve que acontece de forma justa”, destacou a parlamentar observando ainda que se o governo federal já tivesse providenciado a vacinação dos professores, nada disso estaria acontecendo. Para Macaé Evaristo (PT), ainda faltam condições mínimas para que o retorno ocorra. “Estou bastante convencida que o Município não apresenta condições seguras para a volta ao trabalho", enfatizou. Segundo Jorge Santos (Republicanos), as creches também estão sofrendo com a falta de estrutura. “As creches estão com dificuldades para receber as crianças e os professores. O prazo (para se reestruturarem) foi curto”, disse.

De acordo com o site da PBH, a cidade conta com 145 Escolas Municipais de Educação Infantil, mais de 53 mil alunos e outros 207 estabelecimentos conveniados (creches) que também fazem atendimento exclusivo da educação infantil. A rede conveniada atende cerca de 26 mil crianças, totalizando mais de 79 mil alunos.

Diálogo

Um ponto em comum entre os vereadores é a falta de diálogo por parte da Prefeitura. Para Macaé, é preciso esclarecer alguns pontos. “A Ângela (Dalben, secretária municipal de Educação) precisa vir até aqui pois muitas perguntas precisam ser respondidas. A prefeitura precisa dialogar, conversar com os trabalhadores e não ameaçar o corte de ponto”, disse. Segundo Flávia Borja, que é vice-presidente da Comissão de Educação, foram muitas as oportunidades de debate desprezadas pela secretária. “Fizemos quatro convites para a secretária de educação vir à comissão. Na quarta vez ela mandou uma representante. Conversamos com a subsecretária, mas muitas dúvidas ainda ficaram. Com o fechamento de 30 escolas particulares de educação infantil, como o sistema público vai absorver estas crianças?”, questionou. Ainda segundo Flávia, os problemas das crianças aumentam quando os conselhos tutelares do Município reduzem seu horário de funcionamento. “Eles estão funcionando de 10h às 14h. Ou seja, abandono real da infância na cidade”, finalizou.

Comércio

Duramente afetado por causa da pandemia, o comércio de BH também teve a sua reabertura anunciada pelo prefeito há duas semanas, antes do Dia das Mães, data que, segundo pesquisas, é a segunda com maior número de vendas, perdendo apenas para o Natal. Segundo Professor Claudiney Dulim (Avante), há grandes desafios a se enfrentar neste Dia das Mães. “O comércio de BH está sofrendo e sangrando e não está preparado para a data. Não teve como fazer estoque e está pagando sozinho a conta da pandemia. O comércio está falido e pedindo socorro. É preciso que o governo do estado e a prefeitura achem uma solução para que ele não seja condenado à morte. Uma solução urgente precisa vir”, afirmou o vereador.

Também pedindo que sejam apresentadas soluções para as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes, Professor Juliano Lopes fez um desafio. “Desafio ao Kalil que mande para essa Casa um projeto dando isenção aos comerciantes afetados pela pandemia. Se o caixa (da Prefeitura) estiver vazio, mande um projeto de empréstimo pois estaremos salvando 100 mil empregos em BH. Mande e terá meu total apoio”, afirmou o vereador. Dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) dão conta de que, dos 150 mil comércios existentes na cidade, cerca de 5% fecharam as portas. Em entrevista à imprensa em janeiro deste ano, o presidente da CDL disse que são mais de 6 mil desempregados devido a estes fechamentos.

Estacionamento Rotativo

Foi retirado de pauta o PL 863/2019, que acrescenta artigo à lei que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e propõe que o contribuinte que não possui imóvel obtenha desconto no estacionamento rotativo. Segundo o vereador Irlan Melo, autor do texto, o projeto pode ser melhorado absorvendo outras formas de ressarcimento ao contribuinte. “Em conversas com vereadores e com a PBH vimos que há como melhorar o projeto com até mesmo a hipótese de receber em dinheiro (parte do imposto pago)”, destacou Irlan. O texto, que entrou em pauta para votação já em 2º turno, poderá receber emendas e ser anunciado novamente para o Plenário. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

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