Poderes Executivo e Legislativo vão apresentar contas do 1º quadrimestre

As prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo referentes ao 1º quadrimestre deste ano acontecerão na segunda-feira (31/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A reunião, que atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da CMBH e, posteriormente à sua realização, poderá ser acessada por meio deste link. O requerimento para realização da audiência foi assinado por Bruno Miranda (PDT), que é o presidente da comissão. Vereadores e convidados participam da reunião por videoconferência e a população também pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões, por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

A receita total estimada para 2021 é de R$ 14.351.048.606. Nos primeiros quatro meses deste ano, as receitas realizadas ficaram em R$ 4.903.596.867, o que corresponde a 34,17% do total estimado para o ano. Já a despesa no 1º quadrimestre de 2021 ficou em R$ 3.239.694.632, o que representa um crescimento de 6,45% em relação ao ano passado. A despesa nos quatro primeiros meses deste ano representa 23% da despesa total prevista no orçamento para todo o ano de 2021.

Durante a audiência pública, estes e outros dados referentes às contas do 1º quadrimestre deverão ser detalhados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Poder Legislativo

Durante a apresentação da prestação de contas da Câmara Municipal relativa ao 1º quadrimestre, a Diretoria de Administração e Finanças deverá expor a execução das despesas por natureza econômica, ou seja, em despesas correntes (pessoal, terceiros, serviços e custeio) e despesas de capital (investimentos).

A Lei 11.277/2020, que estimou a receita e fixou a despesa do Município de Belo Horizonte para o exercício financeiro de 2021, destinou ao Legislativo Municipal créditos orçamentários correspondentes a R$ 277.015.900,00. Dentro do 1º quadrimestre foram executados R$ 62.547.500,94, correspondendo à realização de 22,6% do orçamento fixado para o ano. A maior parte destes gastos foi relativa à despesa com pessoal, que ficou em R$54.020.625,03, seguido por terceirização (R$ 6.607.357,74), serviços (R$ 1.821.010,38), custeio (R$ 93.580,19) e investimentos (R$ 4.927,60).

Superintendência de Comunicação Institucional