Resistência de negras, latino-americanas e caribenhas será tema de audiências

Celebrando o dia 25 de julho, data que marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latiino-Americana e Caribenha, a Comissão de Mulheres realizará audiências públicas, em 16 e 23 de julho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, conforme requerimentos aprovados pelo colegiado, nesta sexta-feira (2/7). Entre os temas a serem debatidos, destaca-se a violência política contra a mulher. Integrarão as discussões representantes do segmento no campo da política e das artes, incluindo mulheres trans, negras e indígenas. As audiências foram requeridas pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT).

Para a primeira audiência, no dia 16 de julho, que discutirá “A resistência e diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas”, serão convidadas representantes da população de rua, artistas, historiadoras, jornalistas, advogadas, mulheres trans, negras e indígenas. Já no dia 23/7, quando será debatida a violência política em várias cidades do país, participarão do encontro vereadoras de Minas Gerais (Uberlândia, Contagem, Governador Valadares e Caratinga), Rio de Janeiro ( Niterói) e São Paulo (São Paulo); e deputadas estaduais, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Resgate histórico

A data 25 de julho teve origem durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. No Brasil, a data foi instituída por meio da Lei 12.987/2014, denominando o 25 de julho Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem a uma das principais lideranças femininas na luta contra a escravização no país. Tereza de Benguela foi líder no Quilombo de Quariterê, no século XVIII, afrontando destemidamente a Coroa Portuguesa até meados de 1770, quando morreu, após ser capturada por soldados, em um ataque surpresa ao quilombo. A invasão culminou no extermínio do mesmo, com a prisão de todos os quilombolas e a destruição de moradias e plantações.

Segundo as requerentes, em 2021, a data traz à tona a luta da mulher contra o feminicídio e as reformas, que destroem direitos do povo brasileiro, principalmente relativos às mulheres negras, demandando-se reparações a essa comunidade.

As parlamentares ressaltam que a pauta da mulher na política vem crescendo no país. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, em 2020, foram eleitas 651 prefeitas (12,1%); e nas câmaras municipais, aproximadamente 9 mil vereadoras. Também registrou-se um aumento do número de mulheres negras, indígenas e LGBTQIA+ nos espaços públicos do Poder Legislativo. Contudo, para o TSE, constatou-se, em contrapartida, um aumento dos ataques físicos ou morais a mulheres candidatas. Mulheres negras e pessoas trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão. Nas últimas eleições, o Brasil elegeu 28 vereadoras trans; todas relataram ter sofrido algum tipo de ameaça, inclusive Duda Salabert (PDT), da Câmara de BH.

Participaram da reunião Flávia Borja (Avante), Marilda Portela (Cidadania), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Iza Lourença (Psol), Bella Gonçalves (Psol), Macaé Evaristo (PT) e Professora Marli (PP).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional