Visitas técnicas e solenes são retomadas e Plenário pode receber autoridades

Algumas das atividades suspensas temporariamente em decorrência das medidas para conter a propagação da covid-19 estão sendo retomadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Deliberação 12/2021, publicada pela Mesa Diretora nesta quinta-feira (8/7), possibilita o retorno da realização das visitas técnicas pelas comissões, e das reuniões solenes para a concessão do Título de Cidadania Honorária e do Diploma de Honra ao Mérito, desde que observadas as normas de restrição de público, distanciamento social, uso de máscaras e higiene da mãos. A medida também amplia a possibilidade da presença física nas dependências do prédio, e permite a presença de autoridades durante a realização das reuniões de Plenário.

Visitas técnicas e autoridades no Amynhtas

A Deliberação 12/2021 altera a Deliberação 5/2020, que dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação da covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As visitas técnicas são retiradas da lista de atividades suspensas, permancendo sem previsão de retorno reuniões especiais, seminários e eventos congêneres.

As visitas técnicas são um importante instrumento de acompanhamento das ações do Executivo, pelos membros do Legislativo. Suspensas no período inicial da pandemia,em maio de 2020, as visitas chegaram a ser retomadas no início de fevereiro deste ano quando a fase mais aguda da propagação do coronavírus parecia ter arrefecido. Com o recrudescimento dos novos casos positivos para a covid-19 na cidade, em meados do mês de abril, elas foram novamente interrompidas.

Também suspensa em função da restrição da circulação de pessoas nas dependências do prédio da Câmara, a presença de autoridades no Plenário Amynthas de Barros durante as reuniões ordinárias poderá ser autorizada por quem estiver presidindo o encontro. Até então, só estavam autorizados a acessar o local vereadores, fotógrafos, cinegrafistas dos veículos de imprensa e servidores da Secretaria da Casa que atuam diretamente nas reuniões.

Cidadania Honorária e Honra ao Mérito

Outra novidade trazida pela norma é o retorno da realização das reuniões solenes para a concessão de Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito, suspensas desde o início do período da pandemia, em março de 2020.

As homenagens estão limitadas a uma por parlamentar, podendo iniciar-se somente após as 19h e com a presença física de vereadores e até 6 pessoas externas à CMBH, podendo haver fala remota de convidado por meio de sistema de videoconferência. Os presentes deverão observar as recomendações dos órgãos públicos de saúde e da Seção Médica da CMBH contra a propagação da covid-19, sendo vedado o oferecimento de lanche e serviço de “buffet” em apoio às solenes. As reuniões ocorrerão em espaços da CMBH dotados de sistema de audiogravação e contarão com transmissão ao vivo pelo Portal da CMBH.

Superintendência de Comunicação Institucional