Devido a reformas no Amynthas de Barros, reuniões serão em outros espaços

Obras de reforma, iniciadas nesta semana, devem garantir maior acessibilidade ao Plenário Amynthas de Barros, principal arena de debates da Casa, onde acontecem as reuniões de Plenário para discussão e votação dos projetos que tramitam no Legislativo. Durante o período de intervenções, que deve se estender até março de 2022, as atividades serão transferidas para outros plenários da Casa, sofrendo poucas alterações, sem prejuízo dos debates e da transparência. As reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário serão realizadas no Plenário Helvécio Arantes e, consequentemente, algumas das reuniões de comissão agendadas para o local serão remanejadas para o Plenário Paulo Portugal. Todas as reuniões seguirão sendo transmitidas ao vivo pelo Portal CMBH e em nosso canal no YouTube, e as votações nominais de projetos serão exibidas em telão. A reforma do Plenário Amynthas de Barros busca garantir o funcionamento da Casa dentro das normas de acessibilidade, de acordo com desenho universal, permitindo que a circulação e acesso de pessoas com mobilidade reduzida seja facilitada.

Participação presencial e remota

Em razão do tamanho reduzido do Plenário Helvécio Arantes, localizado no 2º andar, somente a Mesa Diretora terá acesso físico às reuniões regimentais de Plenário, caso seus membros optem pela participação presencial. Os demais vereadores e vereadoras participarão de forma remota.

A presidência da Casa tem buscado assegurar a participação dos parlamentares por meio do sistema eletrônico, sem prejuízo para as atividades legislativas. Para tanto, foram realizadas mudanças de layout no Plenário Helvécio Arantes e adaptações no Plenário Paulo Portugal.

Votações

No que se refere à votação de projetos, o sistema eletrônico que já funcionava integrado à plataforma de reuniões remotas, seguirá funcionando. E o sistema de projeção do Plenário Helvécio Arantes fará a transmissão dos registros dos nomes e números durante as votações, em função da impossibilidade de realocação do painel eletrônico do Plenário Amynthas de Barros para um espaço menor.

A Diretoria do Processo Legislativo (Dirleg) explica que não haverá alterações no processo, permanencendo as votações nominais, com resultado visível de “sim”, “não” e abstenções; e as votações simbólicas, em que não há identificação nominal dos votos, apenas o resultado final. Os membros da Mesa Diretora, que poderão presidir a reunião presencialmente, terão acesso a terminais de leitura biométrica para registros de votos nominais; já os parlamentares em participação remota, para registrar os seus votos, deverão seguir utilizando o sistema eletrônico de votação integrado à plataforma de reunião, acessado por meio de usuário e senha individuais. Os registros serão transmitidos no telão do plenário Helvécio Arantes. As votações remotas podem ser realizadas via celular ou computador.

Acessibilidade

O Plenário Amynthas de Barros foi fechado no dia 30 de agosto, para dar início às obras de acessibilidade, com a instalação de uma rampa para cadeirantes. A rampa dará acesso à Mesa Diretora, por dentro do plenário, sem que seja necessário dar a volta pelo lado de fora, como ocorre atualmente. Também serão criados alguns espaços para atender pessoas com mobilidade reduzida ou obesas, destinados à Mesa Diretora, à assessoria do Processo Legislativo e às mesas dos vereadores, que se encontram num nível abaixo.

Outra modificação prevista na reforma é a instalação de um banheiro com acessibilidade dentro do Plenário Tancredo Neves, que é ligado ao Plenário Amynthas de Barros. Atualmente, para o acesso aos banheiros masculino e feminino, é preciso subir uma escada. Também será criado um platô na galeria, para acesso exclusivo do público com mobilidade reduzida, garantindo melhor visibilidade do ambiente do Plenário.

Plenário Helvécio Arantes

Com as obras, o Plenário Amynthas de Barros ficará interditado e as reuniões ordinárias de Plenário serão transferidas para o Plenário Helvécio Arantes, onde já aconteciam reuniões de comissão. Entre as adequações, foi feita uma nova disposição de mobiliários, de forma a atender ao Cerimonial do Legislativo (Cerleg), à assessoria da Dirleg, à equipe de Comunicação Institucional e aos vereadores da Mesa Diretora, únicos que poderão participar das reuniões (os demais vereadores participarão remotamente). Também foi feita uma nova disposição de mesas, caso o plenário seja utilizado por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Algumas atividades previstas para o Plenário Helvécio Arantes serão transferidas para o Plenário Paulo Portugal, que também foi readequado para atender às comissões. Foram colocadas mesas específicas para os vereadores, considerando que o local era utilizado, anteriormente, pela Escola do Legislativo, para cursos e palestras.

Superintendência de Comunicação Institucional