Comissão de Participação Popular vai debater suas atribuições na quinta

Composta por dez membros titulares e dez suplentes, indicados por cada uma das comissões permanentes, a Comissão de Participação Popular (CPP) poderá retomar em breve os trabalhos, interrompidos desde 2020 em razão da pandemia de covid-19. Os requerentes da audiência pública agendada para a próxima quinta-feira (16/9) ressaltam que a CPP é um dos instrumentos mais importantes de interação da sociedade civil organizada com a Câmara Municipal e de sua efetiva participação, e para aprimorá-lo é necessário que entidades, movimentos sociais e cidadãos conheçam as atribuições, formas de atuação, possibilidades oferecidas e normas estabelecidas no Regimento Interno e na legislação do município. O encontro terá início às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, e será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH. Cidadãos interessados podem participar por meio de formulário eletrônico já disponível no site, que pode ser enviado até o encerramento da reunião.

Membros titulares da Comissão de Participação Popular e autores do requerimento da audiência, as vereadoras Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Duda Salabert (PDT), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Iza Lourença (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT) afirmam que a comissão é importantíssima para a democracia de Belo Horizonte ao oferecer um espaço de escuta, apuração e encaminhamento de demandas dos moradores da cidade, além de receber e apreciar sugestões e iniciativas de entidades e movimentos sociais que podem ser acolhidas e tramitar na Casa na forma de indicações, emendas ou projetos de lei. Para envolver o maior número possível de cidadãos e grupos de interesse no debate e nos trabalhos do Legislativo, a audiência pretende esclarecer as atribuições, prerrogativas e normas de atuação do colegiado enquanto a Câmara não retorna a seu pleno funcionamento, ainda restrito pelas medidas de combate à pandemia.

Na reunião, será avaliada a possibilidade de realizar audiências externas nos territórios, adotando-se os devidos cuidados sanitários para proteção dos vereadores e cidadãos, com o intuito de ouvir as demandas da comunidade e colher sugestões e propostas de ações e soluções que podem ser apresentadas na forma de proposições de leis e outras formulações por associações comunitárias, organizações e entidades da sociedade civil envolvidas nas questões.

São aguardados para participar do debate os representantes da União Colegial de Minas Gerais, Deusdete Silva; da Rede Cidadã, João Paulo Pinto; do Sistema Divina Providência (Cedipro), Dolores Bertilla Correa; da Associação Cruz de Malta de BH/MG, coronel da Polícia Militar Marcio Ronaldo de Assis; da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA/MG), Fernanda Basques; e da União de Negras e Negros Pela Igualdade (Unegro), a ser definido pela entidade. Questionamentos e observações encaminhadas pela população por meio do formulário eletrônico poderão ser recebidas e respondidas pelos participantes até o final da audiência.

Superintendência de Comunicação Institucional