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Notícias
30/03/2023
PARLAMENTO JOVEM
Projeto de educação cidadã para jovens abre edição municipal de 2023
Nesta quinta-feira (30/2), foram abertos oficialmente os trabalhos do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) em Belo Horizonte. O projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior de cidades mineiras cria para os jovens uma oportunidade de conhecer...
IMUNIZAÇÃO
Em Belo Horizonte, baixa cobertura vacinal preocupa autoridades da saúde
Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos no mês de setembro. Instituído para coordenar ações de vacinação que historicamente eram descontínuas, ele alcançou, ao longo do tempo, considerável sucesso, tendo se consolidado como referência em nível internacional. A despeito disso...
COMÉRCIO
Permissão de abertura de lojas em feriados tem o aval de mais uma comissão
Citando, dentre outros aspectos, os dispositivos constantes da Lei Federal 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o relator na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Luiz (PSD), avaliou favoravelmente ao Projeto de Lei 467/2023, que...
ABUSO DE PODER NA PBH
Responsável por laudo técnico não reconhece autoria de parte de registros
“Não há possibilidade de fazer um memorial descritivo de um imóvel sem saber com exatidão sua localização.” A afirmação foi feita pelo engenheiro Lucas Ribeiro Horta em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, nesta quinta-feira (30/3). O...
ABUSO DE PODER NA PBH
Aprovada oitiva de ex-diretor do Atlético e fornecedor da campanha de Kalil
Em reunião nesta quinta-feira (30/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH aprovou oitiva de Carlos Antônio Silva Fabel, diretor financeiro do Atlético entre 2009 e 2019 e sócio da empresa Art Sport, que gerencia a carreira de jogadores de futebol e...
29/03/2023
CARNAVAL EM BH
Em audiência, Belotur afirma que já iniciou prospecção de patrocínios para 2024
A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu, nesta quarta (29/3), representantes da sociedade civil e das administrações estadual e municipal para fazer um balanço do Carnaval de 2023 em Belo Horizonte. Gestores da área da Cultura, Belotur, Polícia Militar, Guarda Municipal, entre...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que impõe transparência à cobrança do IPTU está pronto para votação definitiva
Encerrou a tramitação nas comissões nesta quarta (29/3) o Projeto de Lei 372/2022, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que determina a divulgação, na guia de cobrança e na internet, das variáveis e valores que compõem o cálculo total do Imposto Predial e Territorial Urbano (...
FISCALIZAÇÃO
Bombeiros militares e civis defendem norma municipal sobre combate à incêndio
A falta de efetividade da Lei Municipal 10.389/2012, que dispõe a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiro Civil, em estabelecimentos como shopping centers, casas de shows, hipermercados, grandes lojas de departamentos, campus...
ENSINO E PESQUISA
Em pauta, mestrado profissional com foco em deficiência e doenças raras
A rede municipal de educação de Belo Horizonte conta com 16 mil professores e tem em torno de 6 mil estudantes com deficiência, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, não existe uma linha de pesquisa nos mestrados profissionais das instituições públicas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trânsito caótico na Via 710 preocupa comunidade e será debatido nesta quinta
Os impactos que a comunidade do entorno da Via 710 vem sofrendo, sobretudo no horário de pico, em relação ao caos no trânsito intenso de veículos serão debatidos em audiência pública pela Comissão Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviço, nesta quinta-feira (30/3), às 13h30, no...
GRATUITO E À DISTÂNCIA
Curso capacita cidadãos para participar da definição dos gastos municipais
Para quem já pensou em participar de forma mais efetiva da vida da cidade, influindo inclusive no orçamento destinado às ações e à construção das políticas públicas, esta é a oportunidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria do Processo...
28/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Preferência de vaga em escola para filho de mulher agredida tem aval da comissão
Diante dos números alarmantes da violência contra a mulher, seja por companheiros e ex-companheiros ou por acompanhantes eventuais, a Câmara de BH busca propor medidas para proteger, amparar e facilitar o recomeço da vida longe do agressor. Nessa perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação...
DIFÍCIL RESOLUÇÃO
Falta de efetividade nas políticas públicas agrava fenômeno de população de rua
Descaso do poder público e falta de efetividade nas políticas propostas foram apontados como os principais problemas enfrentados pela população em situação de rua durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-...
LAGOA DA PAMPULHA
Em oitiva, dirigentes da Sudecap afirmam à CPI eficácia do desassoreamento
Henrique de Castilho Marques de Sousa, superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), e Marcelo Cardoso Lovalho, gerente de Manutenção de Drenagem da empresa, foram ouvidos nesta terça-feira (28/3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga os contratos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado inconstitucional PL que prorroga subsídio a concessionárias de ônibus
Proposto pelo Executivo, o Projeto de Lei 464/2022, que busca estender o subsídio concedido pelo Município às concessionárias de transporte coletivo, recebeu parecer pela inconstitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (28/3). Esse entendimento determina...
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