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Notícias
15/12/2025
Infraestrutura Urbana
Moradores cobram acesso entre os bairros Pilar, Olhos D’Água e Jardim Liberdade
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, na tarde desta segunda-feira (15/12), audiência pública para discutir demandas de planejamento urbano dos bairros Pilar e Olhos D’Água, na regional do Barreiro. A principal queixa de moradores e comerciantes é em relação...
Plenário
Regulamentação de transporte de passageiros por moto tem aprovação final
Sob gritos de ordem e aplausos de motociclistas presentes na galeria do Plenário, a regulamentação do transporte de passageiros por moto mediado por aplicativos em Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno na tarde desta segunda-feira (15/12). Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei...
Plenário
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (15/12), última reunião ordinária do ano, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município. A proposição busca garantir que a vítima possa se...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias avança em 1º turno
O projeto de lei que estabelece o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS-BH obteve aval da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/12). De...
ECONOMIA PARA A CIDADE
Câmara Municipal poupa e devolve R$ 138 milhões à Prefeitura de BH
A Câmara de Belo Horizonte entregou ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, nesta segunda-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 70 milhões. O valor é referente à devolução de parte do orçamento da Casa aos cofres públicos da capital, possível a partir da economia realizada pelos...
CIDADANIA
Legislativo lança campanha institucional sobre inclusão e futuro
Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (15/12) foi lançada a campanha “Futuro” com a exibição de vídeo no qual crianças com o cordão de girassol contam as iniciativas do Poder Legislativo que se transformaram em conquistas para toda a população. O presidente da Câmara Municipal de Belo...
12/12/2025
Plenário
Aprovada flexibilização de regra para instalação de engenho de publicidade
O Plenário aprovou, em 1º turno, com 28 votos favoráveis, 2 contrários e 5 abstenções, o Projeto de Lei 187/2025, que tem por objetivo possibilitar que o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município decida sobre a instalação de engenhos de publicidade fora dos parâmetros...
Plenário
Aprovadas regras para parcerias na área de educação infantil
Quando a rede própria de educação infantil é insuficiente para garantir vagas a todos os estudantes, a prefeitura recorre a parcerias com Organizações da Sociedade Civil. Com o objetivo de estabelecer regras e procedimentos para o regime jurídico de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e...
Plenário
Empréstimo para desenvolvimento sustentável tem primeiro aval
O Plenário da Câmara aprovou, nesta sexta-feira (12/12), em 1º turno, o Projeto de Lei 403/2025, que autoriza o Município a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou com outra instituição financeira, com garantia da União, até o valor de 80 milhões de...
SEMINÁRIO
Evento vai debater democratização da comunicação na terça-feira (16)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá promover, na terça-feira (16/12), o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”. O evento é uma continuidade do encontro realizado no mês de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mobilidade e desenvolvimento sustentável do Barreiro em pauta na segunda (15)
A implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e o recém-inaugurado Shopping Reserva Mall, ambos no Bairro das Indústrias, somados às limitações de circulação ao longo da linha férrea da Vale S/A, no bairro Pilar, vêm preocupando quem mora, trabalha ou...
Plenário
Aprovado em definitivo projeto de apadrinhamento afetivo de idosos
Com 34 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta sexta-feira (12/12), o Projeto de Lei (PL) 137/2025, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca possibilitar aos idosos maior convívio social durante finais de...
ORDEM DO DIA
Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica pode ser votado segunda (15)
O aumento dos casos de agressão e feminicídio em Belo Horizonto e em todo o país motivou a criação do Projeto de Lei (PL) 312/2025, que propõe a concessão de auxílio-aluguel por até 12 meses para mulheres que tenham medidas protetivas e se enquadrem em critérios de vulnerabilidade, a...
ORDEM DO DIA
Transporte de passageiros de moto por aplicativo em pauta na segunda (15)
O Projeto de Lei (PL) 19/2025, que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade, pode ir à apreciação final em Plenário na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto recebeu diversas emendas ao tramitar pelas comissões da Câmara. Entre as propostas...
16/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação dos carroceiros
Diante da aproximação da data de extinção definitiva das carroças de tração animal, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reúne órgãos públicos e associação da categoria nesta terça-feira (16/12), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), para discutir as...
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