CMBH se ilumina de azul em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
PLs, pedidos de informações e de audiências, e sugestões sobre o autismo foram apresentados nesta legislatura
Foto: Heldner Costa/CMBH
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data celebrada anualmente em 2 de abril, a Câmara Municipal iluminou, na cor azul, a fachada de sua sede, na Avenida dos Andradas 3.100. Com o objetivo de promover uma mensagem inclusiva à sociedade em relação às pessoas autistas, o vereador Marcos Crispim (PSC) solicitou a participação da Câmara Municipal na campanha, cujo tema em 2022 é “Lugar de autista é em todo lugar”. A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.
Além de aderir à campanha com a iluminação da fachada, esta legislatura, com o intuito de garantir direitos às pessoas autistas, tem apresentado proposições como o Projeto de Lei 168/2021, que tramita em 2º turno, e dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já em 1º turno tramita o PL 41/2021, que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida, que afeta positivamente as pessoas autistas, pois busca, pela consecução de direitos, a superação de barreiras à participação plena e efetiva, bem como o combate à discriminação e à segregação.
A Câmara também apresentou, durante esta legislatura, pedidos de informação e indicações ao Executivo a respeito dos transtornos do espectro autista. O fechamento das unidades de ensino em 2021, por conta da pandemia, e a previsão do retorno escolar em relação ao acompanhamento dos alunos com Transtorno do Espectro Autista foram tema de pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de Educação. Vereadores também apresentaram, este ano, uma Indicação ao prefeito sugerindo a reserva de vagas em vias públicas para estacionamento e parada de veículos que transportam pessoas com autismo. No ano passado, outra Indicação foi apresentada ao prefeito sugerindo a utilização da musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Além disso, a Comissão de Saúde e Saneamento também deve apreciar requerimento para realização de audiência pública com o intuito de debater sobre as intervenções terapêuticas disponíveis para pessoas com TEA. Caso seja aprovado o requerimento, a audiência deverá ocorrer ainda no mês de abril.
Transtornos do espectro autista
Os transtornos do espectro autista aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros cinco anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs podem apresentar epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual difere muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.
O autismo é um transtorno crônico que conta com esquemas de tratamento que devem ser introduzidos tão logo seja feito o diagnóstico. O tratamento deve ser promovido por equipe multidisciplinar, envolvendo médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e educadores físicos, além da imprescindível orientação aos pais ou cuidadores.
Superintendência de Comunicação Institucional