SAÚDE E SANEAMENTO

Doadores de sangue podem ter meia-entrada em locais de cultura e lazer

Estabelecimentos devem reservar mínimo de 2% dos ingressos pela metade do preço para doadores regulares de sangue, mediante comprovação

quarta-feira, 4 Maio, 2022 - 16:15
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Doadores regulares de sangue podem ter meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer. É o que prevê o Projeto de Lei 295/2022, que teve parecer favorável, em 1° turno, da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (4/5). A proposição assegura a reserva de no mínimo 2% dos ingressos para aqueles que doarem sangue pelo menos três vezes ao ano. A condição de doador regular deverá ser comprovada por documento fornecido por clínica, hospital ou laboratório autorizado, junto com a carteira de identidade. O texto ainda vai passar por mais duas comissões antes da primeira votação em Plenário. O colegiado também aprovou o envio de dois pedidos de informação à secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro Duarte Lemos, sobre a situação da UPA Barreiro diante do fechamento da unidade de emergência do Hospital Júlia Kubitschek e acerca da construção ou reforma de unidades de saúde por meio de parceria público-privada (PPP). Foi agendada, ainda, audiência pública para debater a importância do aleitamento materno. Confira aqui os documentos e o resultado completo da reunião.

Doadores de sangue

De autoria de Ciro Pereira (PTB), o PL 295/2022 assegura aos doadores regulares de sangue o direito de meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em Belo Horizonte. Conforme o projeto, a comprovação da condição de doador será feita através de carteira específica feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada pelo poder público para a coleta de sangue, apresentada junto com documento de identidade oficial válido. Caberá ao organizador do evento a definição de vagas disponíveis aos doadores de sangue, sem o prejuízo da remuneração do evento ou ônus demasiado aos demais clientes não doadores, em número nunca inferior a 2% do total de ingressos disponíveis. O critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. 

Relator do texto na Comissão de Saúde e Saneamento, Bim da Ambulância (Avante) disse que os bancos de sangue encontram dificuldades na busca por doadores e que a proposição “visa estimular a sociedade a participar com saúde e para a saúde”. Ele acrescentou que a escassez nos bancos de sangue é presente durante boa parte do ano e que a transfusão é uma necessidade dos acidentados, dos que sofrem queimaduras e dos hemofílicos. O vereador citou dados do Ministério da Saúde que informam que, no Brasil, apenas 1,9% da população era doadora de sangue em 2010, enquanto houve um aumento de 30% no transplante de órgãos. Para Bim, além de aumentar os estoques de sangue nos hemocentros, a iniciativa favorece a cultura, o lazer e o esporte. O vereador lembrou, ainda, que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado recentemente aprovou projeto que concede a doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos, texto que aguarda votação do Plenário daquela Casa.

A proposição também teve parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, com apresentação de emenda, e segue para análise das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Orçamento e Finanças Públicas. 

UPA Barreiro e postos de saúde

Também foram aprovados dois pedidos de informação endereçados à secretária municipal de Saúde. O primeiro, de autoria de Cláudio do Mundo Novo (PSD), tem a finalidade de obter informações sobre a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barreiro, em função do aumento contínuo da demanda pelo fechamento da unidade de emergência do Hospital Júlia Kubitschek, desde março de 2020. O vereador pergunta a atual composição de quadro da UPA e se existe previsão de aumento do quadro de funcionários e de ampliação da estrutura de atendimento. Após afirmar que foi amplamente noticiado que os pacientes têm aguardado atendimento na UPA mencionada em pé por mais de seis horas, Cláudio do Mundo Novo questiona quais medidas estão sendo adotadas para acomodação na sala de espera e qual a média de atendimento mensal da unidade, antes e depois do fechamento da urgência do hospital. 

O segundo pedido de informação, assinado por Braulio Lara (Novo), visa obter esclarecimentos sobre o contrato de concessão das obras e serviços de apoio à operação da Rede de Atenção Primária à Saúde, concretizando PPP do Município de Belo Horizonte com a SPE Saúde Primária BH S/A, em fevereiro de 2016. A partir desse contrato, foram entregues, reconstruídas ou construídas, sedes de unidades básicas de postos de saúde à população. O vereador solicita a discriminação dos postos de saúde beneficiados de janeiro de 2017 a março de 2022, com as respectivas regionais, em que condição se encontravam e se foram construídos ou reconstruídos, os custos para cada posto, com as datas de contratação e de entrega das obras.

Aleitamento materno

A disseminação da importância do aleitamento materno é o tema de audiência pública solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) e aprovada em reunião. O evento irá acontecer no dia 18 de maio, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. No texto do requerimento, o vereador afirma que o leite materno é considerado o alimento mais completo e equilibrado para a vida do bebê, por conter nutrientes necesários para seu desenvolvimento saudável. Serão convidados a coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Sofia Feldman e coordenadora Nacional da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network (Rede IBFAN Brasil), Cintia Ribeiro, a  enfermeira obstétrica, professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretora Financeira da Rede IBFAN Brasil,  Kleyde Ventura, e a coordenadora da Psicologia e Vice presidente do Comitê de Aleitamento Materno do Hospital Sofia Feldman, Ana Maria Gonzalez.

Estiveram presentes na reunião os seguintes membros efetivos da comissão: Cláudio do Mundo Novo, Dr. Célio Frois (PSC), Wilsinho da Tabu e Léo (União). 

Superintendência de Comunicação Institucional