TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Sinalização e segurança na ciclovia da Pampulha serão debatidos em audiência

Vereadores também aprovaram indicação à Prefeitura para implantação de área voltada para drones no Aeroporto Carlos Prates

segunda-feira, 27 Junho, 2022 - 14:00
Foto: Rafael D'Souza/CMBH

Debater sobre a segurança de ciclistas ao longo da orla da Lagoa da Pampulha e avaliar as obras de implantação de infraestrutura cicloviária. Este é o objetivo de audiência pública, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada no dia 23 de junho. A Prefeitura, por meio da BHTrans, concluiu, no final de maio, o primeiro trecho de reforma da ciclovia da Orla da Pampulha, entre a barragem e a Avenida Santa Rosa. Além de avaliar este serviço feito pela PBH, a audiência quer debater sobre a sinalização e verificar a possibilidade de retirada de quebra-molas existentes ao longo da ciclovia. Durante a reunião, a comissão também aprovou indicação à Prefeitura, por meio da qual sugere que área do atual Aeroporto Carlos Prates possa ser aproveitada na criação do “BH Aerotrópole”, que, entre outras coisas, atuaria na logística de aeronaves não tripuladas capazes de realizar serviços como transporte de mercadorias. Confira aqui os documentos analisados e o resultado da reunião.

Ciclovia segura

Homologado em julho de 2021, o Projeto Cicloviário Orla da Lagoa da Pampulha foi, segundo a PBH, projetado com a contribuição da comunidade. Prevendo a revitalização em trecho de 7,1 km de extensão, que fica entre a Rua Garopas e o Clube Belo Horizonte, o projeto prevê reestruturação com elevação da pista de bicicletas para o nível da calçada. A pista também está sendo alargada, passando a contar com 2,5 metros, largura compatível com ciclovias bidirecionais e com grande fluxo de ciclistas, como é o caso da orla da Pampulha. De acordo com a Prefeitura, a reforma também contempla a instalação de separação física da pista de caminhada por jardins, além de adequações geométricas. No final de maio, a PBH concluiu o primeiro trecho, de 750 metros, que recebeu além da elevação da ciclovia, travessia elevada para pedestres e todas as sinalizações horizontal (pinturas no solo) e vertical (placas) e está liberado para o uso dos ciclistas e pedestres.

Com o objetivo de avaliar os trabalhos realizados até agora, além de debater a segurança e a retirada de quebra-molas na pista, o vereador Jorge Santos (Republicanos) apresentou à Comissão pedido para a realização de audiência pública. A solicitação foi aprovada, e os debates ocorrerão no dia 28 de julho, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. Foram convidados para participar da audiência Leandro César Pereira, secretário municipal de Obras e Infraestrutura; Diogo Prosdocimi, presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Neusa Fonseca, coordenadora de atendimento da Regional Pampulha; Crisólito Alvarenga, representante da Construtora Alvarenga Santos Ltda; Cleysson Alves, representante da Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda; e Ricardo Brito, da JVF Empreendimentos EIRELI. A obra total da Ciclovia da Orla da Lagoa da Pampulha está prevista para ficar pronta no final de junho.

BH Aerotrópole

Com o principal objetivo de implantar espaço voltado para a logística de aeronaves não tripuladas, onde hoje funciona o Aeroporto Carlos Prates, a Comissão também aprovou indicação do vereador Wesley (PP) que sugere ao Executivo a criação do “BH Aerotrópole”. Segundo o vereador, a ideia é voltada para estabelecer uma estratégia de desenvolvimento social e econômico centrada na utilização multifuncional de aeroportos urbanos que tenha como base a mobilidade aérea urbana e a logística aérea não tripulada. “O Aeroporto Carlos Prates vem sendo tema de discussão constante nessa comissão, pois a área está na iminência de ser devolvida. Vários projetos já foram levantados e temos percebido o crescimento do uso de aeronaves não tripuladas, os drones. BH pode se tornar pioneira, trazendo estrutura de embarque e desembarque desse novo modal”, explicou Wesley, destacando ainda que o espaço do aeroporto é muito grande e tem área ociosa que poderia ser usada com essa prioridade. De acordo com o vereador, o espaço poderia ser usado como centro de distribuição de mercadorias e serviços que utilizam esse tipo de aeronave. Para Braulio Lara (Novo), a utilização de drones já é uma realidade e “quanto antes BH der este passo, melhor”.

Conforme a indicação, a implantação do “BH Aerotrópole” justifica-se em função da importância de um local assim em Belo Horizonte. O espaço seria “um aeródromo multifuncional inserido no contexto urbano, que integrado aos demais modais de transportes e aeroportos, terminais rodoviários e centro de distribuição de mercadorias e serviços, cumpre o propósito de atrair e fomentar o desenvolvimento econômico e social das populações e de negócios por ele abrangidos".

O Aeroporto Carlos Prates existe há 80 anos e há 40 é administrado pela Infraero, que já se posicionou pelo fim das atividades no local. Há informações de que a área será destinada à construção de unidades habitacionais. Dentro da área de 500 mil m² que circunda o aeroporto está também um parque municipal - Parque Maria do Socorro, que hoje tem manutenção da Infraero. A destinação para os fins de moradia, porém, é contestada pela Associação Voa Prates, uma vez que, segundo eles, a Prefeitura já informou que a área não possui infraestrutura (ruas, escola, posto de saúde) que suporte o adensamento local.

Outros assuntos

A Comissão também aprovou, entre outras coisas, pedidos de informação destinados ao prefeito Fuad Noman, onde são solicitados esclarecimentos sobre o asfaltamento de vias na cidade e sobre a Concorrência 09/2015 da PBH, que distribuiu 600 Permissões do Serviço de Transporte por Táxi em BH. De autoria da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), o pedido questiona, entre outras coisas, se é possível a extinção total de pagamento de saldo devedor da outorga; qual é o saldo devedor; e se é possível a extinção da obrigatoriedade da assinatura de carteira de trabalho, tendo em vista que os taxistas são cadastrados como autônomos junto ao INSS. Essa concorrência foi destinada exclusivamente a pessoas jurídicas, dividas em 40 grupos de 15 permissões cada. A licitação foi executada em fevereiro de 2016.

Participaram da reunião os vereadores Braulio Lara, Gilson Guimarães (Rede), Henrique Braga (PSDB) e Wesley, que presidiu os trabalhos. Assista aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência Pública para debater, com foco principal, sobre a possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM em Belo Horizonte- 18ª Reunião Ordinaria Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário