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Notícias
30/03/2026
Plenário
Proposta de requalificação do Centro é aprovada em 1º turno
Parlamentares aprovaram, em 1º turno, em reunião extraordinária desta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei (PL) 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para revitalização da Região Central de Belo Horizonte. Assinada pelo Executivo, a matéria gerou...
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê reorganização administrativa da PBH
O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 616/2025, de autoria do Executivo, que propõe a reorganização administrativa de áreas como mobilidade urbana, meio ambiente e relações internacionais. A votação ocorreu em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30/3), e...
POLÍTICA URBANA
Comissão dá aval à mudança na regra para substituir tração animal em BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 370/2025, de autoria de Wanderley Porto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Infraestrutura do Centro de Saúde Padre Tarcísio em debate na quarta (1º/4)
Obter informações oficiais, responsabilização técnica e cronograma de execução das obras necessárias ao Centro de Saúde Padre Tarcísio são os objetivos da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (1º/4), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança...
MEIO AMBIENTE
Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Nomeação de profissionais para o SUS-BH é tema de debate na quarta (1º/4)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, nesta quarta-feira (1º/4), às 13h, audiência pública para debater as nomeações de aprovados de três concursos públicos da saúde. Solicitada por Bruno Pedralva (PT), a reunião vai discutir atrasos e interrupções na convocação dos aprovados no...
26/03/2026
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Palestra sobre inclusão de PcD marca abertura oficial do Parlamento Jovem 2026
O Plenário Amintas de Barros coloriu-se na última quinta-feira (26/3) com a presença e as vozes de dezenas de jovens participantes do Parlamento Jovem Minas 2026. O evento marcou o lançamento oficial da 22ª edição do projeto de educação política voltado a alunos do ensino médio, realizado...
MOBILIDADE
Permissionários pedem tratamento igualitário com transporte convencional
Representantes do transporte suplementar e da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) debateram o cálculo aplicado pela Prefeitura de Belo Horizonte para remuneração desse tipo de transporte, em especial nos domingos. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência pública...
DRENAGEM URBANA
Comerciantes do bairro Nazaré cobram solução para enchentes no local
Prejuízos econômicos, danos à infraestrutura, riscos à saúde e problemas emocionais. Esses são alguns dos transtornos causados pelos constantes alagamentos no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte, e apontados pelos comerciantes locais em audiência pública realizada pela Comissão...
AGORA É LEI
Belo Horizonte tem novas regras de publicidade em bancas e prédios públicos
Bancas de jornais em BH agora podem ter painéis luminosos de publicidade em suas laterais. A medida está prevista na Lei 11.984, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município. Outra legislação dentro da mesma temática também foi sancionada no mesmo dia, a Lei 11.983, que autoriza a...
27/03/2026
EM VIGOR
Parcerias da Prefeitura com OSCs na educação infantil têm novas regras
As parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Educação e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que oferecem serviços de educação infantil têm novas regras em Belo Horizonte. Foi publicada nessa quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município (DOM-BH) a Lei 11.980, que já entrou...
AGORA É LEI
Estabelecimentos podem receber selo "Amigo do Autista"
Estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços ou de outra natureza que adaptem seu espaço e atendimento para acolher pessoas autistas poderão ser reconhecidos. Nessa quinta-feira (26/3), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM-BH) a Lei 11.978, que intitui o selo Estabelecimento Amigo do...
NOVA LEI
Belo Horizonte ganha norma que incentiva o uso de veículos elétricos
Promover a redução das emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso eficiente de recursos naturais são os objetivos da Lei 11.979/2026. A norma, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município, define orientações para a criação de políticas públicas que incentivem a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sequestros e desaparecimentos de crianças e adolescentes em pauta na terça (31)
Em 2025, o Brasil registrou 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de casos (2.493), ficando atrás somente de São Paulo (5.015) e Rio Grande do Sul (3.102)....
AGORA É LEI
Interesse social e cultural de comércio na Praça do Cardoso é reconhecido
A Praça do Cardoso, um dos principais pontos de encontro do Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, acaba de conquistar um importante reconhecimento. Foi publicada nessa quinta-feira (26/3), no Diário Oficial do Município, a Lei 11.981, que valoriza oficialmente o comércio e...
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