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25/08/2026

fachada do prédio da prefeitura de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores questionam PL de reajuste salarial de servidores do Executivo

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, na tarde desta terça-feira (25/8), o envio de um pedido de informação ao prefeito Álvaro Damião questionando pontos do Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que fixa reajuste salarial para servidores da administração pública municipal. Além do aumento de...

Mão escrevendo com lápis

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL consolida temas a serem abordados no contraturno escolar

Na reunião desta terça-feira (25/8), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Muncipal de Belo Horizonte emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 907/2026, que propõe a consolidação de todas as normas que instituem temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. Fernanda...

imóvel tombado

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que renova direito de construir de imóvel tombado

Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 874/2026. Proposto por Fernanda Pereira Altoé (Novo), o texto estabelece que a geração de Transferência do Direito de Construir (TDC)...

duas mulheres andando de patinete

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Operação de patinetes elétricos em debate nesta quinta (27)

Dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apontam que em apenas três meses de operação dos patinetes elétricos compartilhados já foram cadastrados mais de 100 mil usuários. Essa informação consta na solicitação de Uner Augusto (PL) para a realização de audiência pública nesta quinta-feira...

Criança com deficiência sorri olhando para mulher de costas

DIREITOS HUMANOS

Projeto de lei cria política de proteção e apoio a mães atípicas

Em reunião nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Renúncia fiscal para moradias populares é objeto de pedido de informação

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (25/8), o envio de um pedido de informação referente às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 404/2025. De autoria do Executivo, a proposta busca incluir nas hipóteses de suspensão...

24/08/2026

rosto de mulher com a expressão mulheres vivas pintada de preto na altura da bochecha

AGOSTO LILÁS

CMBH destaca atuação legislativa em defesa da mulher

Mais de um quarto das cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte são ocupadas por mulheres - 12 de 41 - na atual legislatura, o maior número de sua história. Além delas, diversos colegas vereadores atuam para garantir e ampliar os direitos e a proteção de mulheres e meninas na capital. No mês da...

Vereadores e convidados em plenário

URBANISMO

Comunidade do Santa Tereza se posiciona contra empreendimento imobiliário

Danos irreversíveis ao clima, à identidade cultural e à paisagem do bairro Santa Tereza, além de sobrecarga no trânsito. Esses foram alguns dos possíveis impactos apontados por movimentos sociais e moradores de um empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”. O assunto foi tema de audiência...

Vista ampla do plenário Amintas de Barros com vereadores e motoristas de taxi

AEROPORTO

Vereadores e PBH anunciam tentativa de acordo entre táxis de BH e Confins

Faltando três dias para entrar em vigor a proibição de tráfego de táxis de cidades sem acordo de integração com Belo Horizonte nas pistas do Move, foi anunciada em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde desta segunda-feira (24/8), que a...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Proibição de crianças em eventos é objeto de pedido de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (24/8), pedido de informação referente a emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que pretende proibir a presença de crianças em eventos artísticos, culturais,...

CAPACITAÇÃO

Seminário incentiva criação e fortalecimento de escolas do Legislativo

Minas Gerais tem 853 municípios, mas apenas cerca de 100 câmaras municipais possuem escola do Legislativo. É diante dessa realidade que será realizado, nesta quinta-feira (27/8), o I Seminário Mineiro das Escolas do Legislativo: fortalecendo a cidadania, qualificando o Parlamento e...

área da mata do Lareira vista de cima

MEIO AMBIENTE

Comissão vai apurar informações sobre Mata do Lareira e Parque Ecológico

Obter mais informações sobre a Mata do Lareira, no bairro São João Batista, e sobre possível privatização do Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, conhecido como Parque Ecológico da Pampulha. Esses são os temas de dois requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa...

criança brincando com jogo de formar palavras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demissões de profissionais de apoio escolar em debate nesta quarta (26)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve debater, nesta quarta-feira (26/8), às 9h15, demissões de trabalhadores do apoio escolar que estariam ocorrendo na rede municipal de educação. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o encontro ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência,...

Funcionário da prefeitura mede ruídos em via pública

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação de mapa para identificar poluição sonora em Belo Horizonte

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 810/2026, que institui o Mapa de Cenários Acústicos de Belo Horizonte, em reunião nesta segunda-feira (24/8). Assinada por Braulio Lara (Novo), a iniciativa pretende...

21/08/2026

Vereadores durante reunião sobre o projeto com população presente nas galerias ao fundo

Plenário

Reunião é encerrada sem votação de projeto de requalificação do Centro

A reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na tarde desta sexta-feira (21/8) foi encerrada por falta de quórum, sem que houvesse a votação do Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana...