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Notícias
29/05/2023
CARROÇAS
Ativistas cobram melhorias na fiscalização contra maus tratos a animais de carga
Em Belo Horizonte, a legislação municipal impõe uma série de condicionantes para autorizar a circulação de cavalos e outros animais de tração em carroças e veículos do tipo, tendo em vista o objetivo de assegurar a saúde e o bem-estar dos espécimes. Ativistas da proteção animal, contudo, relatam...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Piso do magistério para assistentes administrativos educacionais em debate
Situações enfrentadas pelos assistentes administrativos educacionais e o pagamento à categoria do Piso Nacional do Magistério estarão em debate nesta quarta-feira (31/3), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Loíde...
AGORA É LEI
Lei facilita atendimento de mulheres surdas e cegas vítimas de violência
A utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras), do método Braille e outros meios de comunicação que assegurem a escuta, a orientação e o tratamento de mulheres com deficiência auditiva e/ou visual vítimas de violência doméstica e familiar em Belo Horizonte é obrigatória desde o último sábado (27/5), com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas de prevenção à exploração sexual infantil serão debatidas nesta terça
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pela Lei Federal 9.970 de 17 de maio de 2000. Neste mesmo mês acontece o Maio Laranja, iniciativa que tem o objetivo de dar visibilidade ao assunto....
MEIO AMBIENTE
Transformação de resíduos orgânicos em adubos recebe parecer favorável
A proposta de disponibilizar um sistema de compostagem doméstica a famílias inscritas avançou em mais uma comissão. As emendas ao Projeto de Lei 1262/2014, que pretende viabilizar a transformação de resíduos orgânicos produzidos nos lares em adubo e fertilizante para...
ABUSO DE PODER
Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, agendou duas oitivas em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (29/5). Na próxima...
26/05/2023
ORÇAMENTO 2024
Sindicatos cobram previsão de pagamento de pisos e valorização de carreiras na LDO
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH promoveu audiência pública nesta sexta (26/5) para apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. O secretário municipal de Orçamento e Gestão,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proteção a animais utilizados na tração de veículos será discutida nesta segunda
A Lei 10.119/2011, que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública, será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5), às 13h30, no Plenário...
LAGOA DA PAMPULHA
Formação de consórcio e eficácia da tecnologia aplicada foram questionadas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos para a despoluição da bacia da Lagoa da Pampulha ouviu, nesta sexta-feira(26/5), representantes das empresas (CNT Ambiental, Millennium Tecnologia e Hidroscience Consultoria e Restauração Ambiental) que integram o Consórcio...
TRANSPARÊNCIA
Prestação de contas da CMBH referente ao 1º quadrimestre será na quarta (31)
No 1° quadrimestre deste ano, a Câmara Municipal executou R$ 66,9 milhões, o que representa 16,8% do orçamento de R$ 399 milhões fixados para 2023. Essas e outras informações fazem parte do relatório que será apresentado na quarta-feira (31/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)
Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte,...
LAGOA DA PAMPULHA
Para pesquisadores, córregos são responsáveis pela poluição da represa
Os professores e pesquisadores da Fundação Christiano Ottoni (FCO) Alessandra Giani, Talita Silva e Nilo Nascimento prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, nesta sexta feira (26/5), acerca de estudo sobre a qualidade da água da...
25/05/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
35,65% da despesa do Município se dá na área da saúde, aponta PBH
Trinta e cinco vírgula sessenta e cinco por cento da despesa do Município se dá na área da saúde; além disso, este ano, foi empenhado R$ 1,9 bilhão e liquidado R$ 1,2 bilhão do Fundo Municipal de Saúde. Os dados foram apresentados pela Prefeitura, nesta quinta-feira (25/5), em audiência pública...
POLÍTICA PERMANENTE
Lei de autoria parlamentar incentiva adoção de espaços públicos da cidade
A adoção de ciclovias, pistas de caminhada, baixios de viadutos, canteiros de avenidas, parques, praças, áreas verdes, nascentes e cursos d’água da cidade já pode ser solicitada por empresas, entidades ou cidadãos que queiram contribuir para sua manutenção, conservação, reforma ou...
MOBILIDADE
Pesquisadores propõem medidas para qualificação do transporte público em BH
Estudo focado na proposição de medidas para reestruturar e qualificar o transporte público da Capital esteve em debate em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, realizada nesta quinta-feira (25/5), por requerimento do vereador Wesley Moreira (...
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