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Notícias
18/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação do Novo Anel Rodoviário em pauta na segunda (22)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar audiência pública na segunda-feira (22/9), às 13h30, sobre a implantação do Novo Anel Rodoviário. A reunião foi solicitada pelos vereadores Iza Lourença (Psol), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Luiza Dulci (PT). Foram...
DIREITOS HUMANOS
Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo
As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José...
MOBILIDADE URBANA
Instalação de abrigos em todos os pontos de ônibus de BH já pode ir a Plenário
Belo Horizonte possui 9.590 pontos de ônibus, segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte (2023). Desses, apenas 3.063 contam com abrigos, cerca de um terço. Para aprimorar essas estruturas, o Projeto de Lei (PL) 238/2025, de Loíde Gonçalves (MDB), propõe alterar o Código de Posturas...
MULHERES
PL busca promover acesso a microcrédito para o empreendedorismo feminino
Fomentar o empreendedorismo como ferramenta de transformação social para mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras. A proposta, que cria o Programa Mulher Empreendedora, com cursos de formação...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Política Municipal do Cuidado será debatida na próxima segunda (22)
A Comissão de Mulheres vai promover, na próxima segunda-feira (22/9), às 14h, uma audiência pública para tratar da Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte. O requerimento assinado por Cida Falabella (Psol) e Luiza Dulci (PT) destaca a invisibilidade do trabalho do...
MULHERES
Projeto cria programa de atendimento humanizado às mães em situação de rua
A Comissão de Mulheres aprovou, nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável à criação do Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Proposto no Projeto de Lei (PL) 308/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), o programa estabelece políticas intersetoriais de cuidado...
17/09/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Comissões locais cobram construção e reforma das Academias da Cidade
“Passados 15 anos, a gente está nessa penúria, tentando forçar a conquista de uma proposta que já tinha sido aprovada”, lamentou Neide Pacheco, liderança da Regional Oeste, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/9). O encontro,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Unificação de dados sobre imóveis do Município deve levar dois anos
A falta de dados precisos sobre a quantidade e o valor de bens públicos municipais, além de sua destinação atual - se imóveis estão alugados, cedidos, ociosos ou em ocupações irregulares - é um desafio a ser enfrentado pela Prefeitura de Belo Horizonte, com a migração de dados para um...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural da cidade
O Arraial de Belô é a principal celebração da cultura junina nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A festa, que reúne apresentações de quadrilhas, música e comidas típicas, já conta com 46 edições. A fim de valorizar o evento e outras...
TELETRABALHO NA PBH
Servidores questionam fim do trabalho remoto e reclamam de falta de diálogo
O Decreto 19.115 da Prefeitura de Belo Horizonte trouxe alterações sobre o regime de teletrabalho no Executivo, determinando a obrigatoriedade de que os trabalhadores cumpram no mínimo 50% da jornada presencial ao mês - anteriormente existia a previsão de trabalho completamente remoto. Em audiência na Comissão...
EVENTOS
Banheiros no entorno de estádios terão quantidade e locais revistos
A ausência, insuficiência e distribuição de banheiros químicos no entorno dos estádios de futebol durante a realização de grandes eventos em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
16/09/2025
CRISE CLIMÁTICA
Declaração da Juventude de BH propõe ações para promover justiça climática
Jovens participantes da Local Conference of Youth (LCOY) 2025, realizada em mais de 100 cidades pelo mundo no contexto preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), apresentaram, nesta terça-feira (16/9), na Câmara Municipal, a Declaração da Juventude...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera inconstitucional exigência de pontos de apoio a motoristas de app
A obrigação de que os aplicativos de transporte criem, ao redor da cidade, pontos de apoio com banheiro, área de descanso, oferta de água potável e conexão Wi-Fi para profissionais cadastrados que transportam passageiros por moto foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (...
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Para especialistas, combate à privatização e financiamento são desafios no SUS
Caso de sucesso reconhecido mundialmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, com o objetivo de garantir, a todos os cidadãos, o direito universal à saúde. A inovação trouxe uma série de avanços, mas ainda precisa de melhorias,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater políticas para os jovens de BH na quinta-feira (18)
Quais os principais desafios enfrentados pelos jovens de Belo Horizonte? Na quinta-feira (18/9), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a questão e as atuais políticas públicas voltadas para a juventude da capital. Para...
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