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Notícias
16/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater políticas para os jovens de BH na quinta-feira (18)
Quais os principais desafios enfrentados pelos jovens de Belo Horizonte? Na quinta-feira (18/9), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a questão e as atuais políticas públicas voltadas para a juventude da capital. Para...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas ao PL que quer armar Guarda Municipal recebem parecer favorável
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Empréstimo para ações ambientais tem parecer favorável aprovado
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, em reunião nesta terça-feira (16/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 403/2025, de autoria do Executivo municipal. A proposta busca autorização para contratação de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (...
DIREITOS HUMANOS
Vacinação domiciliar de pessoas autistas avança em 2º turno
Está mais próximo de ser votado de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 93/2025, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em BH. O parecer que avalia as emendas apresentadas ao texto esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos,...
DIREITOS HUMANOS
Estabelecimentos comerciais poderão fornecer abafadores para pessoas autistas
Estabelecimentos comerciais como supermercados e shoppings poderão ser obrigados a oferecer, gratuitamente, abafadores antirruído para pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas. O Projeto de Lei (PL) 420/2025 que determina o empréstimo quando estas pessoas estiverem nestes locais esteve na...
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de dependentes de drogas recebe parecer pela rejeição
Na reunião desta terça-feira (16/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 174/2025 que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo...
CÂMARA EM FOCO
Edmar Branco é o entrevistado da semana em videocast
Servidor estadual e líder comunitário, Edmar Branco (PCdoB) está em seu segundo mandato no Legislativo municipal, "com mais conhecimento e experiência", como ele próprio definiu. Em entrevista ao videocast Câmara em Foco, Branco disse que se tornou vereador para “defender e garantir a voz do cidadão, principalmente...
15/09/2025
LEISHMANIOSE
Protetores querem que PBH revise política de eutanásia de cães infectados
Defensores da causa animal, especialistas e representantes de órgãos públicos estiveram na Câmara Municipal de BH na tarde desta segunda-feira (15/9) para debater o cenário da leishmaniose na cidade e políticas públicas para o enfrentamento do problema. A audiência foi realizada pela Comissão de Meio...
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Seminário discutiu inovações em participação popular
Na tarde desta segunda-feira (15/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu a segunda mesa de discussão do seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. Com o tema “Novas experiências e inovações em participação popular”, o debate buscou refletir sobre a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso e destinação de imóveis públicos do município em debate na Câmara de BH
A gestão dos imóveis pertencentes ao município de Belo Horizonte é tema de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (17/9). Quantos imóveis de propriedade do Município existem na capital? Onde estão situados? Em que estado...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)
A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de...
CONTROLE SOCIAL
Lideranças pedem mais envolvimento das comunidades no Orçamento Participativo
Cerca de 280 obras conquistadas pela população no Orçamento Participativo (OP) da cidade ainda não foram executadas e a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que o orçamento impositivo, que torna obrigatória a destinação de 1% do orçamento para as obras do OP, contribua para zerar esse passivo....
AUDIÊNCA PÚBLICA
Falta de banheiros no entorno de estádios durante eventos em pauta na quarta (17)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá realizar, na próxima quarta-feira (17/9), audiência pública para discutir a ausência de estrutura básica de banheiros no entorno de grandes eventos em Belo Horizonte, especialmente aqueles em estádios, com público...
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão...
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