Seminário discutiu inovações em participação popular

Na tarde desta segunda-feira (15/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu a segunda mesa de discussão do seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. Com o tema “Novas experiências e inovações em participação popular”, o debate buscou refletir sobre a renovação do Orçamento Participativo (OP) de Belo Horizonte a partir de experiências inovadoras realizadas em outras localidades. Práticas de orçamento participativo em países do Sul Global e processos participativos desenvolvidos em Contagem, na região metropolitana, e no estado do Rio Grande do Norte foram apresentados. Para Luiza Dulci (PT), requerente do encontro ao lado de Pedro Patrus (PT), essas experiências podem ser fundamentais para ajudar na renovação do OP na capital mineira.

Cartografia do OP

Representando o Projeto Cartografia do Orçamento Participativo, desenvolvido pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Henrique Porto apresentou as experiências de OP em Bogotá, capital da Colômbia; na Cidade do México; e na cidade de Chengdu, na China. O pesquisador explicou que o intuito do projeto é “entender como a pauta do orçamento participativo evoluiu ao longo do tempo em outras partes do mundo”, especialmente em países do Sul Global. Segundo Henrique a ideia é olhar para “realidades que tenham uma proximidade histórica, cultural e territorial maior com a nossa situação aqui do Brasil e também de Belo Horizonte”, e que podem servir como referência para renovar o Orçamento Participativo da capital.

Henrique Porto destacou que as três experiências fazem uso da modalidade híbrida com processos participativos presenciais e digitais. Tanto Bogotá, quanto a cidade do México e Chengdu utilizam plataformas online como mediação entre o presencial e o digital. Além de disponibilizar a votação dos projetos, estes espaços são usados para registro dos documentos, como atas das reuniões presenciais; e acompanhamento dos processos e das etapas de execução. Henrique ressaltou o caso de Chengdu, onde a plataforma digital do Orçamento Participativo foi integrada ao WeChat, o aplicativo de mensagem mais utilizado na China.

“O WeChat é como se fosse o WhatsApp deles. O que eles fizeram foi criar uma plataforma do Orçamento Participativo como uma mini função, um mini-app dentro do WeChat. [...] Então é um processo que garante muitas possibilidades para que as pessoas tenham poder de decisão e de participação verdadeira”, declarou Henrique.

Boas práticas na região

Representante da Secretaria Nacional de Participação Digital da Secretaria Geral da Presidência da República, Carla Bezerra apresentou a plataforma Brasil Participativo. O espaço integra os processos de participação social no âmbito federal. Embora não tenha o Orçamento Participativo no espaço, Carla destacou que a tecnologia na qual a plataforma foi desenvolvida é desenhada prioritariamente para fazer OP e que a ideia é ofertar essa ferramenta para os municípios. “Ainda que a gente não tenha um OP nacional, dentro da tecnologia que a gente usa no Brasil Participativo tem essa ferramenta pronta para oferecer para os municípios”, afirmou.

A previsão é que a plataforma comece a ser ofertada a partir de dezembro deste ano. Segundo Carla, ela “será facilmente replicável com custos bastante baixos para Estados e municípios”. A representante da Secretaria Nacional de Participação Digital disse ainda que já há um piloto em operação em Contagem. Na sequência, a subsecretaria de Governo de Contagem, Michele de Castro, apresentou a plataforma Decide Contagem. Michele esclareceu que o Orçamento Participativo da cidade da região metropolitana é feito a partir da participação territorial, por meio dos Conselhos Regionais; e da participação digital, por meio da plataforma.

“O Decide Contagem é um espaço digital de participação que foi implementado a partir de uma consultoria com a Fundação Getúlio Vargas. No final do ano passado, assinamos um termo de cooperação, então nós estamos juntos aí com o Governo Federal, a Secretaria da Presidência, para buscar aprimorar o conhecimento e todos os processos participativos”, declarou Michele.

A plataforma Decide Contagem disponibiliza os processos participativos, o calendário da participação popular, uma biblioteca virtual e um painel geral dos conselhos de políticas públicas. E segundo Michele, em breve haverá painéis individualizados para cada conselho.

Finalizando as apresentações, a representante do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Lis Belle Guerra, trouxe uma experiência em nível estadual. Lis explicou que no estado o Orçamento Participativo é aplicado em dois modelos. O primeiro é composto por propostas pré-selecionadas, nas quais técnicos ou conselhos selecionam previamente as propostas e a população escolhe entre elas. No segundo, o cidadão formula as demandas desde o início do processo, para garantir a participação ativa e manter o potencial democratizante do OP. O Orçamento Participativo do Rio Grande do Norte também possui uma plataforma digital que contém três frentes: o Plano Plurianual; o Orçamento Participativo; e a Fase de Monitoramento, que mostra a transparência do processo, exibindo o resultado das votações.

Próximos passos

A programação do seminário inclui ainda uma visita técnica a ser realizada no dia 18 de setembro, às 15h, às obras da Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio. As intervenções que previam a construção de novos viadutos e trincheiras no local, buscando melhorar o trânsito no Anel Rodoviário, foram aprovadas pelo Orçamento Participativo Digital em 2008, mas o projeto nunca chegou a ser executado.

Superintendência de Comunicação Institucional