Presidente da CMBH recebe CDL para ouvir demandas e propor parcerias

Presidente da Câmara Municipal, o vereador Gabriel (sem partido) se reuniu nesta quinta-feira (5/1) com a diretoria da Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL) para receber demandas e sugestões do setor de comércio e serviços. Na conversa, o chefe do Legislativo e os gestores da entidade reafirmaram a intenção comum de revitalizar e dinamizar os espaços públicos, especialmente na região central, modernizar o Código de Posturas e desburocratizar o setor, promovendo o desenvolvimento econômico e aumentando a atratividade da Capital para empreendedores. Gabriel e o presidente da CDL, Marcelo de Souza e Silva, defenderam mais objetividade e agilidade na construção de propostas e parcerias para efetivação de soluções, imprimindo um ritmo mais acelerado à modernização da cidade, entregando, o quanto antes, melhorias que beneficiem a economia e a qualidade de vida da população. Atendendo pedido do setor, o presidente da CMBH vai propor a inclusão do termo Comércio e Serviços no nome da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, alterando também suas atribuições, visando uma atenção mais específica ao segmento, responsável por 83% dos empregos e 72% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade.

Ao longo de janeiro, durante o recesso parlamentar, o presidente da Câmara de BH vem se reunindo com diferentes setores da sociedade, a fim de conhecer suas necessidades, demandas e entraves ao desenvolvimento de suas atividades. A proximidade e diálogo com todos os segmentos, segundo ele, permitirá a busca do melhor alinhamento possível para avançar as questões de interesse coletivo. Gabriel ressaltou para os visitantes que a afirmação de independência e soberania da Casa, que deverá marcar sua gestão, não significa que haja conflitos com o atual prefeito, e assegurou que o Executivo e o Legislativo têm muitas preocupações e objetivos em comum e vão tentar trabalhar em harmonia pelo bem da cidade. O presidente ressaltou, porém, que, embora bem intencionada, a Prefeitura conduz os assuntos de forma demasiadamente lenta, atrasando a efetivação das ações, o que vai de encontro à sua forma objetiva e ágil de atuar, que pretende imprimir aos trabalhos da Casa.

Comissão temática permanente

Marcelo Souza afirmou que a CDL sempre manteve um bom relacionamento com a Câmara e acredita que, nesta gestão, o diálogo será saudável e produtivo, considerando o alinhamento de perfil, interesses e posições do novo presidente em relação ao desenvolvimento da cidade, como a valorização do empreendedorismo, livre iniciativa, desburocratização, dinamização e atratividade de investimentos. O gestor destacou o papel central do setor de comércio e serviços para a economia de BH, onde funcionam 338.849 empresas, responsáveis por 83% dos empregos e 72% do PIB da cidade. Diante disso, pediu atenção especial às questões que os afetam. Gabriel disse que esses temas já são tratados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário da Câmara; no entanto, para garantir uma abordagem mais direcionada a suas especificidades, vai apresentar um projeto de resolução propondo a inclusão expressa do setor nas competências e no nome do colegiado - que passaria a se chamar Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços, Transporte e Sistema Viário.

O presidente mencionou alguns projetos de lei em tramitação na Casa que poderão beneficiar o comércio e os serviços, propondo a diversificação de usos de espaços públicos para movimentar o setor de cultura e eventos, incentivo financeiro para instalação de empresas de tecnologia – startups - no município, simplificação e desburocratização de processos, facilitando a vida dos empreendedores. Para melhorar o ambiente de negócios, a CDL pediu que a Câmara procure evitar o aumento da carga tributária e a criação de obrigações desnecessárias para as empresas que desestimulam e dificultam seu crescimento. Gabriel pediu para a entidade listar os entraves que atrapalham o setor e pesquisar normatizações e modelos de funcionamento do setor em outros municípios que se aproximem do que eles gostariam que fossem adotados em BH para orientar a busca de soluções possíveis dentro das prerrogativas e competências do Legislativo.

Requalificação da área central

A requalificação e a valorização do Hipercentro da cidade, que se encontra bastante deteriorado, é uma das bandeiras comuns de Gabriel e da CDL, que se propuseram a unir esforços para a construção de propostas e parcerias para sua efetivação. Entre as medidas sugeridas, está a requalificação das calçadas, favorecendo a circulação das pessoas e a visibilidade dos prédios históricos, lojas e restaurantes, atraindo empreendimentos, cultura, arte e público para a região. O replantio de árvores nos locais de onde foram retiradas, deixando “buracos” nas calçadas, foi outra sugestão que obteve o apoio do presidente da Câmara. Para efetivar a medida o quanto antes, os presidentes decidiram realizar uma campanha na cidade, numa parceria entre a CMBH e a CDL.

A modernização e adequação da legislação municipal aos novos conceitos e usos da cidade é outra pauta comum entre a instituição e a entidade. Em relação a essa questão, Gabriel anunciou a realização de um seminário para subsidiar a reformulação e construção de um novo Código de Posturas para Belo Horizonte. Ao final, Gabriel reiterou a disponibilidade de sua gestão ao diálogo, afirmando que a Câmara manterá as portas abertas para ouvir a CDL, pautar suas demandas, debater, construir e encaminhar soluções que beneficiem o setor e a cidade como um todo.

Superintendência de Comunicação Institucional