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16/05/2025

Mãos sobre dispositivo que faz cadastro de biometria

PARCERIA COM TRE

Câmara Municipal terá ponto para cadastro de biometria de eleitores

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), realiza na próxima terça-feira (20/5), às 11h, no Plenário Amintas de Barros, reunião especial para assinatura de acordo de cooperação técnica administrativa entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), representado por seu presidente, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e a CMBH....

09/04/2025

Prédio da Prefeitura de Belo Horizonte com poste de iluminação na frente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública

A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira,...

26/03/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Funcionamento do comércio em qualquer dia e horário tem aval da CLJ

Autorizar o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em Belo Horizonte em qualquer horário ou dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 851/2024, de Irlan Melo (PRD). Considerada constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (26/3), a proposição segue tramitando em 1º turno. Por sua vez, o PL...

21/11/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita substitutivo ao projeto que libera o horário do comércio em BH

Aprovado em 1º turno no Plenário em julho, retornou à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (21/11) o Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri), que autoriza estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços a funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados. Referendado pelos colegas, o relator da matéria...

28/08/2023

POLÍTICA URBANA

Avança projeto que flexibiliza horário de abertura do comércio em BH

Projeto de lei que busca assegurar a liberdade de empreendedores e lojistas de Belo Horizonte, autorizando o funcionamento regular dos negócios em qualquer horário, inclusive aos finais de semana e feriados, esteve em discussão na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política desta segunda-feira (28/8). Na oportunidade, o colegiado emitiu parecer pela aprovação de emendas que criam...

05/07/2023

ORDEM DO DIA

Na pauta do Plenário, projeto que flexibiliza horário de abertura do comércio

Projeto de lei que busca assegurar a liberdade de empreendedores e lojistas de Belo Horizonte, autorizando o funcionamento regular dos negócios em qualquer horário, inclusive aos finais de semana e feriados, entra na pauta da reunião Plenária desta quinta-feira (6/7), às 15h. Além da proposta, integram a Ordem do Dia PLs focados no estímulo à geração de emprego e renda e na desburocratização de serviços...

20/06/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL quer retirar restrição de horário para comércio, indústria e serviços

O Projeto de Lei 467/2023, que tramita em 1º turno e permite que estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço possa funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, foi analisado em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/6) e já pode ser anunciado para votação em Plenário. Durante a reunião,...

04/04/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que altera instrumentos do Plano Diretor têm parecer favorável

As 13 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), tiveram parecer pela constitucionalidade e legalidade, em reunião nesta terça-feira (4/4) da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também obtiveram parecer favorável as emendas ao PL 182/2021, que impõe programa de compliance a...

20/03/2023

POLÍTICA URBANA

Permissão de abertura do comércio em feriados obtém primeiro aval da comissão

Possibilitar o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, é o objetivo do Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri). A medida, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (20/3), visa a proporcionar maior flexibilidade ao...

06/01/2023

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Presidente da CMBH recebe CDL para ouvir demandas e propor parcerias

Presidente da Câmara Municipal, o vereador Gabriel (sem partido) se reuniu nesta quinta-feira (5/1) com a diretoria da Câmara de Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL) para receber demandas e sugestões do setor de comércio e serviços. Na conversa, o chefe do Legislativo e os gestores da entidade reafirmaram a intenção comum de revitalizar e dinamizar os espaços públicos, especialmente na região...

16/08/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Atividades educacionais podem vir a ser consideradas essenciais em BH

Se o Projeto de Lei 103/2021 obtiver o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), a atividade educacional e as aulas presenciais passarão a ser consideradas essenciais em Belo Horizonte. O objetivo da priorização, segundo os autores, é impedir que as escolas estejam entre os primeiros serviços a fechar, permanecendo fechadas por tanto tempo, em razão de pandemias, como ocorreu em 2020 e 2021. A Redação...

07/12/2021

SERVIÇOS

Núcleo de Cidadania aumenta atendimento à população com retomada presencial

Com o aumento da cobertura vacinal em Belo Horizonte, a melhoria dos índices da pandemia de coronavírus e a flexibilização parcial das restrições sociais, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte retomou o atendimento presencial de serviços que estavam suspensos ou em funcionamento exclusivamente remoto, sem perder o foco na segurança. Com isso, mais pessoas estão procurando a unidade, que...

26/04/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Emprego, renda e riscos de contágio de trabalhadoras domésticas na pandemia

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), entre os mais de 6 milhões de trabalhadores (as) domésticos (as) no Brasil, 92% são mulheres, em sua maioria negras (68%), de baixa escolaridade e baixa renda. Vários impactos e desafios vêm sendo enfrentados pela categoria durante a pandemia, como a impossibilidade de isolamento social, por ser a atividade considerada essencial nesse momento...

14/04/2021

Plenário

Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH

Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...

03/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência

Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...

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