Câmara recebe ministro do TCU e chefe de gabinete da PBH e propõe parceria

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta quinta-feira (2/2), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, e o chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman, Daniel Messias, para apresentar projetos futuros da Casa e propor parcerias institucionais entre as entidades. Informando a redução drástica, em janeiro, dos projetos de lei em tramitação, Gabriel explicou que uma das principais medidas da atual gestão é priorizar a função fiscalizadora do parlamento, no lugar da propositura de leis muitas vezes inconstitucionais, ilegais ou inócuas, estimulando o acompanhamento mais eficaz do orçamento municipal pelos vereadores e pela sociedade. Para qualificar o monitoramento da execução das ações e políticas públicas, seria produtiva uma colaboração técnica do TCU, responsável pela apuração dos recursos e dos gastos públicos, com a CMBH. Também a participação da Prefeitura será indispensável para facilitar o acesso aos dados e melhorar sua disponibilização. Outra iniciativa da Câmara de BH, comunicada pelo presidente aos visitantes, é o projeto de transformar a sede do Legislativo em um grande espaço para exposição de arte e de itens de valor histórico, que retratem a memória da capital. Gabriel também mostrou o Restaurante Popular da Casa em funcionamento, reaberto ontem, e outras instalações do Palácio Francisco Bicalho, explicando as propostas de melhorias do ambiente.

Gabriel comentou que foi com o professor Antonio Augusto Anastasia que aprendeu o significado da palavra legiferante, que significa uma ânsia de legislar. “Nesse recesso, inspirado por suas aulas e seus ensinamentos, junto com meus colegas, atuei para que a Câmara Municipal de Belo Horizonte retirasse de tramitação quase 300 projetos de lei, o que significa mais da metade dos projetos de lei de autoria individual para a gente não focar tanto na produção de leis, mais no caráter fiscalizatório do Poder Legislativo”, contou. Ele também disse que esse foco tem o objetivo de verificar a utilização dos recursos públicos e a a eficiência das políticas públicas que atendem a população. “Nesse sentido a parceria da Câmara Municipal com o TCU e com o Tribunal de Contas do Estado vai ser algo muito frutífero para o povo de Belo Horizonte”, concluiu. 

“Fui convidado pelo presidente para uma visita institucional para tratar temas em comum. Ele me mostrou propostas de melhoria, reforma e modernização da sede Câmara Municipal, e eu fiquei encantado, tendo em vista o prestígio que dá à cultura e à arte mineiras e belo-horizontinas”, comentou Anastasia. Segundo o ministro do TCU, o diálogo sobre a parceria institucional terá prosseguimento com as respectivas equipes técnicas para identificar projetos em comum na área de fiscalização e otimização do serviço público. 

Superintendência de Comunicação Institucional