Moradores do Bandeirantes se queixam de show musical no Parque da Pampulha

Realizado no Parque Ecológico da Pampulha, o festival musical Sensacional levou cerca de 12 mil pessoas ao local, no fim de junho. O evento, segundo representantes de associações de moradores do Bairro Bandeirantes, teria trazido transtornos para a comunidade, que se queixa de complicações no trânsito e do excesso de barulho, problema que foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (10/7). No encontro, representantes da PBH afirmaram que uma série de condicionantes para a mitigação dos impactos teriam sido cumpridas pelos realizadores do festival. Requerente da reunião, o vereador Sergio Fernando Pinho Tavares (PL) defendeu a busca de políticas equilibradas, capazes de conciliar o respeito aos direitos dos moradores com os interesses daqueles que buscam empreender no campo da cultura em Belo Horizonte. 

De acordo com Paula Lisboa, da Associação Pró-interesses do Bairro Bandeirantes (Apibb), a realização do Sensacional afetou negativamente o cotidiano da vizinhança. Segundo ela, a reclamação mais frequente dos moradores tem a ver com a poluição sonora. De fato, os produtores do evento chegaram a ser autuados pela PBH em função do descumprimento dos limites de produção de ruídos: em alguns pontos, foi registrada a marca de 80 decibéis durante a realização dos shows, ao passo que a legislação municipal impõe 60 decibéis como o volume limite entre as 19h e 22h, horário em que a festa foi realizada. Na audiência, foram apresentadas ainda queixas quanto à piora do trânsito no entorno, além de externadas preocupações quanto aos impactos do barulho para o bem-estar dos animais que vivem no Zoológico Municipal, situado nas proximidades do parque. Diante dos problemas, Paula Lisboa reivindicou o fim da realização de grandes espetáculos no Parque Ecológico da Pampulha, defendendo que o espaço seja destinado a pequenos eventos, que se integrariam com mais facilidade ao dia dia da vizinhança e não colocariam riscos ao meio ambiente e à fauna local.  

Condicionantes

Representantes do Executivo Municipal, ligados à Fundação Zoobotânica e à Subsecretaria de Regulação Urbana, afirmaram que a realização do festival foi precedida do cumprimento de todos os condicionantes legais para eventos do tipo, tendo sido realizadas reuniões com equipes da BHTrans, da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar com vistas à pactuação de medidas capazes de mitigar eventuais prejuízos à vizinhança. 

Gestor da Híbrido, produtora responsável pelo Sensacional, Victor Diniz destacou que foram cumpridas ainda uma série de contrapartidas sociais, como a doação de cerca de 4,5 toneladas de alimentos arrecadados pelo festival, além de realizadas ações para conter o impacto ambiental, como a reciclagem de 100% das latas, do papel, do plástico e de outros resíduos gerados. Diniz apontou ainda a realização de ações culturais junto a moradores do entorno, como a população que vive nos diversos lares de idosos existentes na região. Segundo ele, a produtora chegou a obter, de onze desses estabelecimentos, uma carta de apoio à realização do evento, tendo em vista seus reflexos positivos para a dinâmica cultural local. 

Excesso de ruídos

No tocante às queixas de poluição sonora, Victor Diniz afirmou que muitos dos frequentadores do festival fizeram reclamações nas redes sociais, apontando que o som dos shows teria sido abaixado no turno da noite, o que testemunharia o esforço dos realizadores para diminuir o incômodo gerado pelos ruídos. Mesmo assim, de acordo com representantes da Prefeitura, entre 20 e 30 reclamações foram recebidas pelos órgãos de fiscalização, o que levou o poder público a autuar a empresa. Já o representante da Gerência de Parques da Pampulha, destacou que não houve diagnóstico de impactos deletérios para a fauna e flora local, perspectiva compartilhada pela gestão do Jardim Zoológico, que afirmou que as rondas noturnas não identificaram alterações indicativas de desconforto para os animais. 

Equilíbrio

Requerente da audiência pública, o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares se afirmou partidário da busca de consensos que respeitem os direitos de todos os envolvidos, sejam eles agentes do mercado da cultura ou membros da comunidade. “Não se trata de um posicionamento no sentido de liberar completamente, nem se trata de proibir. É necessário buscar conciliar o conforto do munícipe com a realização dos eventos, que incentivam o turismo e os negócios”, apontou o parlamentar. Nesse sentido, segundo ele, caso no local ocorram novos festivais do tipo, é importante avançar no sentido de fortalecer as ações de controle de ruídos, de mitigação dos impactos no trânsito e de respeito aos moradores e ao meio ambiente.  

Segundo a Fundação de Parques, até que seja plenamente avaliada a extensão dos impactos gerados pela última edição do festival, encontram-se suspensos os agendamentos de eventos culturais de porte no Parque Ecológico da Pampulha.  

Superintendência de Comunicação Institucional