Plenário

Aprovada campanha de orientação sobre doenças que afetam saúde mental

O PL foi aprovado em 1º turno por unanimidade. A matéria agora retorna às comissões para apreciação de emenda

quinta-feira, 8 Fevereiro, 2024 - 17:15
Imagem do Plenário Amynthas de Barros

Foto: Abraão Bruck / CMBH

O Projeto de Lei 707/2023, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (8/2), com 40 votos favoráveis. Assinada por Rubão (PP), a proposição visa estabelecer normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal, que poderão ser regulamentadas e concretizadas pelo Poder Executivo por meio de provisões especiais, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública. A realização da prova do Stock Car no entorno do Mineirão, confirmada pela Prefeitura e prevista para o mês de agosto deste ano, dividiu a opinião dos vereadores: de um lado, críticas aos impactos para os moradores dos arredores e à supressão de árvores; de outro, o incentivo à economia 

Segundo Rubão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão e 9,3% dos brasileiros (cerca de 19,4 milhões) sofrem com ansiedade. Em sua justificativa, o parlamentar informou ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos, sendo cerca de 96,8% dos casos relacionados a transtornos mentais. “Sendo assim, cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientização permanente da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico”, afirmou. 

A matéria retorna agora às comissões que vão analisar emenda, antes de poder ser votada em definitivo. Para ser aprovado, o PL precisa de 21 votos favoráveis. 

Stock Car

Parlamentares aproveitaram a reunião para fazer um apelo ao prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) para que ele não permita a realização da prova do Stock Car no entorno do Mineirão. Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PL) argumentou que a realização da prova vai acarretar “transtornos ambientais, inclusive com a supressão de árvores, além de prejudicar os moradores do entorno, que já sofrem com eventos nas redondezas”. Miltinho CGE (PSD) apoiou o colega.

Ciro Pereira (PTB) e Álvaro Damião (União) argumentaram a favor do evento. Segundo eles, a realização da prova do Stock Car vai gerar mais de 2 mil empregos diretos e indiretos e, além de fomentar a economia local, vai colocar BH no cenário internacional.

Ciclovia

O vereador Jorge Santos (Republicanos) reclamou da ausência de representantes da PBH em audiência pública para debater a necessidade de retirada de um abrigo de ônibus ao lado da ciclovia localizada na Avenida Otacílio Negrão de Lima, próximo ao número 2.797, na Lagoa da Pampulha. Segundo o vereador, um ciclista se feriu gravemente ao colidir com o abrigo na tentativa de se desviar de um cidadão que estava na calçada. A audiência estava marcada para esta quinta-feira (8/2), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista que, apesar de já ter sido solicitada a remoção do abrigo de ônibus, até o momento o problema não foi resolvido. “A PBH não mandou sequer um representante para debater o tema, que é muito importante. Isso é um descaso com essa Casa”, afirmou. Jorge Santos disse ainda que “enquanto essa questão não for debatida, nenhum projeto do Executivo vai caminhar nesta Casa”.

Superintendência de Comunicação Institucional 

6ª Reunião Ordinária - Plenário