Economia na CMBH possibilitou devolução de mais de R$ 100 milhões à PBH em 2023

Dos R$ 307 milhões de despesa fixada para o ano de 2023, a Câmara Municipal executou efetivamente cerca de R$ 250 milhões, deixando de gastar R$ 57 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei,  quase R$ 400 milhões, cerca de R$ 140 milhões foram devolvidos à Prefeitura, sendo estes revertidos pelo Município para o subsídio concedido às empresas de ônibus do transporte coletivo. Os dados constam da prestação de contas da Casa relativa ao 3º quadrimentre (setembro, outubro, novembro e dezembro) de 2023, exibida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (28/2). Os números foram apresentados pelo presidente da CMBH, Gabriel de Sousa Marques de Azevedo (sem partido), que fez questão de destacar não apenas a tradição do Legislativo Municipal em economizar recursos que possam ser revertidos à cidade, mas também a dinamicidade e produtividade imprimida pelos vereadores no último ano, ressaltando que, mesmo diante dos desafios internos registrados no segundo semestre, nada impediu o parlamento de continuar funcionando a ‘todo vapor’.

Recorde de votações

A atividade legislativa foi o destaque feito pelo presidente, que considerou a questão uma prioridade. Somente no 3º quadrimestre, 151 projetos de lei foram votados. Segundo Gabriel de Sousa Marques de Azevedo, quando se tornou presidente, haviam cerca de 700 projetos em tramitação, e em 2023 a Casa bateu o recorde, registrando o maior número de matérias apreciadas pelo Plenário na última década. “Desde 2013, já que não há mensurações anteriores, nunca se votou tanto. A atividade legislativa segue a todo vapor, priorizando os projetos dos parlamentares, sem distinção de quem é o autor”, afirmou.

O presidente também ressaltou o número de reuniões de comissões realizadas no período, sendo a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Legislação e Justiça e a Comissão de Orçamento e Finanças as que registraram maior quantidade de encontros, 19 cada uma. Com exceção da Comissão de Mulheres, que registrou oito ocorrências, praticamente não houve reuniões sem quórum nas comissões permanentes e o dado chamou a atenção de Gabriel: “Fica um pedido para que as mulheres não deixem de dar quórum nessa comissão que é muito importante para a cidade”.

Recurso que volta para a cidade

Do orçamento total reservado por lei à Câmara Municipal, R$ 399.172.400,00, cerca de R$ 140 milhões não saíram dos cofres da Prefeitura, sendo este valor revertido pelo Município para complementar o subsídio concedido às empresas de ônibus do transporte coletivo. Segundo o presidente, o recurso também vem sendo aplicado na aquisição de novos veículos pelo sistema de transporte, o que tem melhorado a vida de quem utiliza os coletivos. A economia, segundo o chefe do Legislativo, é fruto do esforço de todos os parlamentares em favor da cidade e do cidadão. “Mais uma vez cumprimos o nosso dever de casa e no ano passado tivemos um montante de mais de R$ 140 milhões devolvidos. Quando os vereadores economizam, esse recurso volta para a cidade”, afirmou.

Números

O relatório apresentado traz o detalhamento dos gastos do 3º quadrimestre de 2023. O documento aponta que no período foram executados R$ 98.181.282,45 correspondendo, portanto, à realização de 31,90% do orçamento, resultando um acumulado no ano de R$ 250.514.741,20. Ou seja, até o final de dezembro foram liquidados 81,50% do orçamento fixado para o ano de 2023.

Da despesa executada neste quadrimestre, o gasto com 'Pessoal' foi o mais expressivo, chegando a R$ 77.037.154,18 (34,5%) dos R$ 223.570.000,00 de créditos autorizados para esse grupo de despesa. Desse montante, R$ 4.903.979,36 foram destinados à folha de pagamento de servidores aposentados. Já com o item 'Serviços’, a despesa do 3º quadrimestre alcançou R$ 9.084.044,08, onde se inclui pagamentos de serviços de água, esgoto e energia.

Superintendência de Comunicação Institucional