Sinais sonoros em escolas podem ser substituídos por músicas em benefício de alunos autistas

Os tradicionais sinais sonoros em instituições de ensino públicas e privadas podem deixar de existir caso seja aprovado o Projeto de Lei 720/2023. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (20/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao texto original, que prevê a substituição de sinais sonoros por musicais, que não gerem incômodo sensorial ou risco de pânico em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto ainda precisa passar por mais duas comissões antes da votação definitiva em Plenário. A comissão também emitiu pareceres favoráveis ao PL 780/2023, que cria o Programa Capoeira nas Escolas, e ao PL 825/23, que propõe a utilização de textos bíblicos como recurso paradidático nas escolas.

O PL 720/2023, de autoria de Bruno Miranda (PDT), propõe a substituição gradativa dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos das redes pública e privada por sinais musicais adequados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), evitando que sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico. De acordo com o texto, a substituição será feita à medida da necessidade de reposição do equipamento. A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) apresentou Substitutivo-Emenda 1, retirando a obrigação de a Secretaria Municipal de Educação fiscalizar a aplicação da medida e propondo alteração da Lei Municipal de Inclusão (Lei 11.416/2022), de forma que a norma faça parte de um único diploma legal, em vez de resultar em lei esparsa sobre o tema.  

Segundo a relatora, Professora Marli (PP), a medida, sensível e inclusiva, demonstra uma preocupação legítima com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA no ambiente escolar. “A introdução de sinais musicais que não causem desconforto exacerbado é uma estratégia que pode contribuir significativamente para criar um ambiente mais acolhedor e acessível para esses alunos”, afirmou. 

A emenda que ainda será submetida às Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana antes de poder ser incluída na pauta para votação definitiva. Para ser aprovado, o texto precisa de 21 votos favoráveis no Plenário. 

Capoeira nas escolas 

Tramitando em 1º turno, o PL 780/2023 , assinado pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o Programa Capoeira nas Escolas, voltado ao incentivo da prática e do aprendizado sobre esse esporte, que faz parte do patrimônio histórico e cultural afro-brasileiros. Segundo as autoras, “o humanismo é a raiz da capoeira. Ela educa, ensina o respeito, dá sentido à mente e ao corpo, cria auto-estima nos seus praticantes - dá sentido à vida do seu povo". Cida Falabella defendeu o projeto alegando que se trata de uma educação antirracista e de grande tradição. 

Ao concordar com as parlamentares em sua relatoria, Álvaro Damião (União) afirmou que a capoeira, reconhecida internacionalmente como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, representa a resistência dos povos africanos escravizados no Brasil, além de ser uma manifestação artística que promove valores como respeito, autoestima e integração social.  

Antes de ser votada em Plenário, no 1º turno, a proposição será apreciada nas Comissões de  Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Administração Pública. Para ser aprovado, o texto precisa do voto afirmativo da maioria dos presentes em votação simbólica.  

Leitura bíblica

Ainda durante a reunião, o colegiado acatou o parecer favorável ao PL 825/2023, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares. Segundo o texto, as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes.  Ainda de acordo com a proposição, a liberdade religiosa está garantida, uma vez que nenhum aluno poderá ser obrigado a participar das atividades propostas. Flávia Borja (PP), autora do PL, afirma que, além de ser um livro cristão, a bíblia é um livro histórico com descrições precisas de um tempo longínquo.

Em sua relatoria, Professora Marli destacou que, ao utilizar a bíblia como recurso paradidático, as escolas têm a oportunidade de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, explorando não apenas aspectos religiosos, mas também literários, históricos, geográficos e arqueológicos presentes nos textos bíblicos. Isso pode contribuir para uma educação mais abrangente e interdisciplinar.

O texto agora vai passar pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor antes de ser submetido ao Plenário, em 1º turno, quando estará sujeito ao voto da maioria dos presentes. 

Superintendência de Comunicação Institucional