Grupo vai vistoriar os nove Conselhos Tutelares, o Plantão e o Conselho da Criança e do Adolescente

A Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou, nesta sexta-feira (12/4), a realização de visitas técnicas a todas as unidades regionais durante os meses de abril e maio. O colegiado também acatou os pedidos para visitar o Plantão Centralizado, localizado na área central,  e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes. Os onze requerimentos aprovados são assinados pela relatora da comissão, Loíde Gonçalves (MDB). Além de verificar as condições de trabalho e o espaço físico, os parlamentares vão promover discussões sobre casos e conhecer os desafios locais. 

De acordo com a programação, o grupo vai percorrer no mês de abril as unidades Barreiro, Leste, Nordeste, Norte, Oeste e Venda Nova. Em maio, as vistorias serão nas unidades Centro-sul, Noroeste e Pampulha, além do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Já a visita à unidade de Plantão Centralizado (Rua Rio de Janeiro, 1187/8º andar, Centro), será marcada em data oportuna. 

A equipe vai percorrer as dependências do Conselho Tutelar Nordeste (Avenida Bernardo Vasconcelos, 1379, Bairro Cachoeirinha), no próximo dia 19, às 9h30. No dia 24 de abril, às 9h30, será a vez do Conselho Tutelar Barreiro (Rua Lúcio dos Santos , 425, Barreiro de Baixo). As unidades Norte (Rua Pastor Murylo Cassete, 85, São Bernardo) e Venda Nova (Rua Boa Vista, 189, Venda Nova) serão percorridas pelos parlamentares no dia 25 de abril, às 14h30 e 16h30, respectivamente. E, fechando as vistorias no mês, serão percorridas as unidades das Regiões Leste (Rua Casa Branca, 142, Pompeia), no  dia 26, às 9h30; e Oeste (Rua Barão Homem de Melo, 382, Nova Granada), dia 29, às 9h30.

A primeira unidade a ser visitada no mês de maio será a unidade Centro-sul. O Conselho Tutelar (Rua Rio de Janeiro, 1187/ 8º andar, Centro) deve receber a comissão no dia 6 daquele mês, às  9h30. No dia 10 de maio, às 9h30, será a vez do Conselho Tutelar Noroeste (Rua Peçanha, 144, Carlos Prates); no dia 14, às 10h, do Conselho Tutelar Pampulha (Avenida Presidente Antônio Carlos, 7596, Bairro São Luis); e, fechando a programação, no dia 17 de maio, às 10h, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente. 

Para acompanhar os trabalhos serão convidados representantes das Secretarias Municipais de Governo; e Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e de Obras e Infraestrutura; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte - Cível; da Coordenadoria Estratégica de Defesa e Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes e da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 

Comissão de Estudo

Criada para estudar melhorias nos Conselhos Tutelares, a comissão tem como objetivo apurar as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) na realização do processo seletivo; avaliar a participação da sociedade civil na eleição dos Conselhos Tutelares; analisar ações desenvolvidas pelo Conselho da Criança e do Adolescente e pela Smasac para capacitar e apoiar os conselheiros tutelares, incluindo programas de formação; e promover audiências públicas para garantir a participação da sociedade civil nos trabalhos do grupo.

Superintendência de Comunicação Institucional