PRESTAÇÃO DE CONTAS

CMBH executa 80% do previsto e quase R$ 168 milhões retornam ao Executivo

Cerca de R$ 449 milhões foram destinados ao Legislativo na Lei do Orçamento. Dados sobre a produção legislativa também constam do balanço

sexta-feira, 28 Fevereiro, 2025 - 12:00

Foto: Tatiana Francisca/CMBH

Dos R$ 349 milhões de despesa fixada para o ano de 2024, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) executou efetivamente cerca de R$ 281 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 449 milhões, cerca de R$ 168 milhões devem ser devolvidos ao Município. Os dados, que consolidam os resultados no ano passado, constam da prestação de contas da Casa relativa ao 3º quadrimestre de 2024 e foram apresentados em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (28/2). Os números foram apresentados pelo contador-chefe da CMBH, Rodrigo Dornelas Scofield, que destacou a regularidade na execução do orçamento durante todo o ano com pequena alta no último quadrimestre, já que neste período há maior volume na liquidação de contratos e ainda despesas com décimo terceiro salário.

Números

A Lei do Orçamentária Anual (LOA) destinou R$ 449.031.000,00 para o ano de 2024. O relatório apresentado traz o detalhamento dos gastos do 3º quadrimestre de 2024. O documento aponta que no período foram executados R$ 115.008.999,13 correspondendo, portanto, à realização de 32,09% do orçamento, resultando um acumulado no ano de R$ 281.216.198,52. Ou seja, até o final de dezembro foram liquidados 80,50% do orçamento fixado para o ano de 2024.

Da despesa executada neste quadrimestre, o gasto com 'Pessoal' foi o mais expressivo, chegando a R$ 88.081.430,93 (36%) dos R$ 244.515.539,00 de créditos autorizados para esse grupo de despesa. Desse montante, R$ 5.075.766,87 foram destinados à folha de pagamento de servidores aposentados. Já com o item 'Serviços’, a despesa do 3º quadrimestre alcançou R$ 13.104.959,17, onde se inclui pagamentos de serviços de água, esgoto e energia.

Produção Legislativa

O relatório apresentado trouxe também alguns números da produção parlamentar. Nos últimos quatro meses de 2024, 53 reuniões de Plenário foram realizadas, sendo 13 delas, extraordinárias. As comissões permanentes realizaram 148 encontros e 181 visitas técnicas no mesmo período. A de Mobilidade Urbana, Indústria e Comércio e Serviços foi a que mais vistorias realizou.