Valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira é reconhecido em lei

Ver novamente crianças, jovens e idosos utilizando as quadras, pistas de caminhada e áreas verdes do antigo Clube do Lareira, no bairro São João Batista, é o sonho de muitos moradores das proximidades. Localizado na Regional Venda Nova, o espaço, que abriga uma área de mata de 35 mil m² (pouco mais que três campos de futebol), foi fechado definitivamente como agremiação recreativa há mais de 15 anos. No último sábado (22/3), o prefeito interino Álvaro Damião (União) sancionou a Lei 11.836/2025, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como “Mata Lareira”. Esse reconhecimento pode ser um passo em direção à transformação do local, atualmente de domínio privado, em um parque público, como desejam os vizinhos. A lei, que já está em vigor, teve origem no Projeto de Lei (PL) apresentado por Wagner Ferreira (PV). O texto, que tramitou em dois turnos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, recebeu amplo apoio dos parlamentares e foi acompanhado de perto pelos moradores do bairro. Na votação definitiva do PL, a comunidade levou faixas às galerias da Casa, pedindo a criação do “Parque Lareira”. Embora a lei não assegure a criação do parque público, ela reforça os valores declarados e contribui para a mobilização da sociedade em prol da preservação do local.

Vizinhança tentou "salvar" clube

Morador da Rua Visconde de Taunay há 40 anos, em frente ao antigo clube, José Joaquim de Faria testemunhou os tempos áureos do Lareira e conta que jogou muita bola lá. Segundo ele, a administração mantinha uma excelente relação com os vizinhos e até distribuía convites para que as crianças pudessem usufruir das dependências do local.

Em meados da década de 1990, no entanto, o clube começou a dar sinais de abandono. Em 2016, época em que o clube já estava fechado, os proprietários confirmaram a venda, alegando não conseguir mais manter o local. Na época, os moradores chegaram a procurar os donos e propor a compra de cotas do clube para mantê-lo de pé, mas não houve acordo. Hoje, o terreno tem um projeto para a venda de lotes de 360 m², e a comercialização já teria sido iniciada. A comunidade, no entanto, rejeita o loteamento e segue lutando pela criação de um parque público na região. “São mais de 500 árvores, há nascentes, pés de goiaba, pitanga e amora. O clima aqui é o melhor do bairro. As pessoas caminham o dia inteiro ao redor porque o local é fresco”, afirma José Joaquim.

Lotes à venda e biblioteca pública

Na internet é possível encontrar um projeto imobiliário para o local. Ao todo, 47 lotes estão à venda, e uma Área de Preservação Permanente (APP) seria mantida no centro do terreno. Segundo as informações disponíveis, as construções poderão ocupar até 50% dos lotes, ou seja, terão no máximo 180 m².

Para José Joaquim, a situação não estaria regular, já que, para regulamentar o loteamento, teria sido utilizada uma lei de 1948 da cidade de Santa Luzia (parte da Regional Venda Nova já pertenceu ao município). “O parque está pronto. Tem campo, quadra de vôlei, basquete, piscina, lago e até um teatro. Queremos criar uma biblioteca pública lá. Já conseguimos a doação de mais de 2 mil livros e já temos quem irá doar os computadores”, defende. Segundo ele, a intenção é que o parque siga os moldes do Lagoa do Nado.

Novo parque ecológico

Na Câmara Municipal, o PL 823/2023 foi o responsável por dar origem à lei que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área. O Plenário aprovou a proposta com 35 votos favoráveis e 3 abstenções no 1º turno, e 36 votos favoráveis e 2 abstenções no 2º turno.

Segundo Wagner Ferreira, autor da proposta, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 12 m² de área verde por habitante, mas a Regional Venda Nova tem apenas 6 m² por habitante. Para o parlamentar, a sanção da lei abre caminho para que o Executivo possa emitir um decreto de desapropriação para fins de utilidade pública e proteção integral da área, visando sua transformação em um espaço ecológico acessível à população. “Isso garantirá aos moradores da região o direito de usufruir de uma extensa área verde. Agora, o próximo passo é transformarmos o local em um novo parque”, afirma.

Embora a lei seja apenas declaratória e não tenha efeitos concretos imediatos, ela fortalece os valores reconhecidos e tem potencial para mobilizar a sociedade e o Poder Público em defesa da Mata da Lareira. Iniciativas semelhantes já ocorreram na Mata do Planalto e na Mata do Jardim América.

Superintendência de Comunicação Institucional