Diagnóstico do atual modelo de transporte e próxima licitação em pauta na terça (22)

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus realizará audiência pública na próxima terça-feira (22/4), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir os atuais contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, firmados após realização da Concorrência Pública 131/2008. Os parlamentares querem levantar um diagnóstico inicial do modelo vigente em seus aspectos financeiros e operacionais, a fim de traçar diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte público, previsto para 2028. Fernanda Pereira Altoé (Novo), presidente da comissão, é autora do requerimento da audiência junto com Helton Junior (PSD), Pedro Rousseff (PT) e Rudson Paixão (Solidariedade). É esperada a presença de representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) e da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob). Cidadãos interessados no tema podem acompanhar os debates presencialmente ou de forma remota, no portal ou no canal da Câmara no YouTube.

Comissão de estudo

Essa é a primeira audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus. Instituído em fevereiro deste ano, o colegiado foi criado a fim de analisar a concessão dos serviços de transporte coletivo da capital, que deve ser licitada novamente pela Prefeitura de BH em 2028 devido ao término do período dos contratos vigentes. Um dos focos de interesse da comissão é o aumento das passagens de ônibus.

O requerimento que constituiu o grupo foi assinado por Bruno Miranda (PDT) e outros 15 parlamentares. Em sua justificativa, eles apontam que o atual modelo de concessão do transporte público em Belo Horizonte não tem respondido à demanda dos usuários, seja pela baixa qualidade dos serviços prestados ou pelo elevado custo das tarifas. "O desafio que se apresenta é buscar um novo modelo que ofereça transporte público de qualidade e custo acessível aos belo-horizontinos, além de atender às exigências de uma cidade sustentável, com menor emissão de gases de efeito estufa", defendem os vereadores. A presidência do colegiado é de Fernanda Pereira Altoé, e a relatoria de Pedro Rousseff (PT). Comissões temporárias, como esta, são criadas para apreciar assuntos determinados ou investigar um fato específico e eventual, com prazo de duração limitado e variável.
 
Convidados 

Para a audiência pública da próxima terça-feira são aguardados os titulares ou representantes das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão; de Política Urbana; e de Mobilidade Urbana, além de representantes da BHTrans e Sumob.

Na última reunião da comissão, Pablo Almeida (PL) sugeriu a inclusão de outras autoridades e representantes de empresas concessionárias na lista de convidados. Devido ao tempo regimental limite para a realização da audiência (três horas), a presidente considerou melhor incluir os outros participantes nas próximas reuniões.

Superintendência de Comunicação Instituicional