Treinamento de desengasgo no pré-natal é aprovado em 1º turno

Foram aprovados por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13/8), os Projetos de Lei (PL) 126/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), e 181/2025, de Flávia Borja (DC) . As duas proposições tramitam juntas em 1º turno e prevêem treinamentos sobre desengasgo, visando reduzir mortes de crianças e bebês por sufocamento. Logo na abertura da reunião de Plenário, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode), suspendeu a sessão por cinco minutos e convidou os parlamentares para a realização de um ato simbólico de assinatura do PL 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores municipais. “Queria agradecer a todos os vereadores, presidentes de comissões e líderes do governo que se empenharam na aprovação em 1º e 2º turnos. O PL será enviado agora para a Prefeitura de Belo Horizonte”, anunciou Professor Juliano Lopes. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Obstrução de vias aéreas

Sargento Jalyson (PL) apresentou um estudo realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais sobre casos de obstrução de vias aéreas. Segundo o parlamentar, nos últimos 10 anos foram registrados 6057 atendimentos. Em 2025, até o momento, foram 312 casos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos.

“O que muito me preocupa é o tempo que essa criança demora a ser socorrida, porque os pais não sabem fazer a manobra [de Heimlich]”, disse Sargento Jalyson.

Para permitir um socorro mais rápido e eficaz, o PL 126/2025 determina a realização de treinamentos e instruções sobre desengasgo nas unidades de saúde da rede pública da capital. Pela proposta, os cursos deverão ser teóricos e práticos, ministrados por profissionais qualificados em primeiros socorros. As unidades deverão ter cartazes com informações sobre a oferta de treinamentos, que também deve ser comunicada à gestante e seu companheiro. 

Jalyson relatou que recebeu esse treinamento na Polícia Militar, e que duas de suas três filhas tiveram as vias aéreas obstruídas, uma aos seis meses e outra aos três anos. “Que essa oportunidade que eu tive, de salvar minhas filhas num momento de dificuldade, todos os pais também tenham”, disse.

Hospitais e clínicas

O PL 181/2025, de Flávia Borja, segue na mesma linha, estendendo a realização do treinamento para hospitais, maternidades e clínicas particulares. A proposta também define que os pais de recém-nascidos não poderão deixar a maternidade, hospital ou clínica antes de receberem informações sobre a realização dos treinamentos. Se não desejarem fazer a capacitação, deverão assinar termo de recusa. Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos terão prazo de 90 dias para se adequarem à norma. A parlamentar explicou que os dois PL foram anexados devido à semelhança e destacou a importância desse tipo de capacitação.

“São minutos fundamentais, e a falta de oxigenação, mesmo que por pouco tempo, pode deixar sequelas. A lacuna hoje está na família. Assim, se há o treinamento, há uma segurança de se fazer corretamente”, avaliou Flávia Borja.

Tramitação

As proposições anexadas por conteúdo semelhante recebem parecer simultâneo das comissões. Com a aprovação em 1º turno, ambos os projetos retornam a elas para apreciação da Emenda 1/2025, da Comissão de Legislação e Justiça, que retira a obrigatoriedade de realização da capacitação e cria um programa municipal de incentivo à inclusão de cursos e instruções sobre as manobras. Para ter a aprovação final em Plenário precisará do voto “sim” da maioria dos vereadores.

Superintendência de Comunicação Institucional