Comissão pede informações sobre estrutura no Shopping Oiapoque

Uma estrutura ornamental de grande porte, em formato de dragão, motivou pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (26/8) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A escultura foi colocada na cobertura do Shopping Oiapoque, na Região Central da capital. O requerimento, de autoria de Uner Augusto (PL), solicita, ainda, dados sobre eventual autorização concedida pelo Executivo para a instalação, impactos na paisagem urbana e aspectos relacionados à segurança. O documento também traz perguntas sobre um projeto para implantar área de entretenimento no mesmo local, o que incluiria uma roda-gigante. Os questionamentos são direcionados ao prefeito de Belo Horizonte e demais órgãos competentes, que têm até 30 dias para se manifestar. Confira o resultado completo da reunião. 

Impacto na paisagem

No requerimento, Uner Augusto indaga sobre o processo administrativo de análise do ornamento para que fosse autorizada sua instalação, pedindo informações sobre o órgão responsável, datas e envio da licença, alvará ou documento equivalente. Entre os questionamentos, estão as normas urbanísticas aplicáveis à instalação de adornos, esculturas e estruturas de grande porte sobre edificações privadas, especialmente na Região Central da cidade, considerando dimensões, altura, localização e possíveis impactos sobre a paisagem urbana.

O requerimento busca esclarecer ainda como a estrutura foi classificada pela legislação municipal: adorno, elemento arquitetônico, engenho de publicidade, equipamento de entretenimento ou outra categoria. Também pergunta se a escultura tem finalidade exclusivamente ornamental ou se exerce função publicitária, promocional ou de identificação do estabelecimento.

Segurança 

A segurança do empreendimento também foi colocada na pauta. O vereador pergunta se foi apresentado à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) laudo de engenharia que comprove a capacidade do prédio para suportar o peso e as dimensões da estrutura, considerando fatores como a ação dos ventos. O documento questiona ainda se houve vistoria após a instalação do “dragão” e quais ações estão previstas para garantir sua manutenção, estabilidade e segurança ao longo do tempo.

Estrutura de entretenimento

Uner Augusto questiona se a PBH tem conhecimento de projeto para a construção de uma área de entretenimento na parte superior do Shopping Oiapoque, com uma roda-gigante e outros equipamentos. Caso exista esse plano, o vereador quer saber quais estruturas foram submetidas a licenciamento e se o projeto exige alterações no alvará de localização e funcionamento, licenciamento urbanístico, aprovação de projeto arquitetônico ou outras autorizações municipais. Por estar localizado na Região Central, Uner também pergunta se houve manifestação de órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico ou cultural sobre o empreendimento.

Por fim, o documento solicita informações sobre o número de autorizações concedidas pela prefeitura, nos últimos anos, para a instalação de estruturas de grande porte, como o “dragão” do Shopping Oiapoque. E, na possibilidade de que a escultura tenha sido colocada sem o aval do Executivo, Uner questiona quais providências administrativas foram ou serão adotadas.

Superintendência de Comunicação Institucional