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Notícias
11/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação do Córrego Lareira e atraso de obras serão debatidos na segunda
Mato alto, descarte irregular de esgoto e resíduos no curso d’água, falta de cercamento e queima de materiais são alguns dos transtornos enfrentados pelas famílias que vivem às margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. As obras anunciadas pela Prefeitura estariam...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro quer propor soluções efetivas para o saneamento básico em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na próxima quarta-feira (16/04), audiência pública para debater a atual situação do saneamento básico em Belo Horizonte. Temas relacionados ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana estão na pauta do...
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Reforço na iluminação pode incrementar segurança e beneficiar comércio
A segurança, o comércio e a usabilidade da cidade podem ser otimizados com a melhoria da iluminação pública em BH. A reflexão foi consenso entre os participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições das pistas de skate de BH em pauta na próxima quarta (16)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, na próxima quarta-feira (16/4), audiência pública para debater as condições das pistas de skate em BH. Solicitado por Pablo Almeida (PL), o encontro está previsto para as 9h15, no...
VISITA INSTITUCIONAL
Mobilidade urbana e Lagoa da Pampulha são discutidas em visita de Zema à Câmara
A presidente em exercício, Fernanda Pereira Altoé (Novo), recebeu, nesta sexta-feira (11/4), o governador do Estado, Romeu Zema, em visita à Câmara Municipal de Belo Horizonte. A despoluição da Lagoa da Pampulha, a construção da linha 2 do metrô, o contrato de concessão dos serviços de transporte...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar PL que valoriza métodos contraceptivos naturais
Assinado por Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei 39/2025 insere no calendário de datas comemorativas de BH o Dia Municipal dos Métodos Naturais, destinado à realização de eventos educativos, palestras e oficinas sobre os métodos naturais de regulação da fertilidade, a ser celebrado anualmente no dia...
10/04/2025
MOBILIDADE URBANA
Criação de pista exclusiva para motos está em estudo na Prefeitura
Vereadores se reuniram com motociclistas e autoridades nesta quinta-feira (10/4), para uma audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo era debater a respeito da inclusão de faixas exclusivas para motos na cidade. Braulio...
PODCAST
Giro Câmara traz destaques da semana do Legislativo
Audiências públicas, projetos, debates e votações, tudo o que aconteceu de mais importante na Câmara Municipal de Belo Horizonte durante a semana, em menos de cinco minutos: essa é a proposta da nova produção da Superintendência de Comunicação Institucional, o podcast Giro Câmara. O informativo busca noticiar os...
AGORA É LEI
Estabelecimentos de saúde deverão contar com programação educativa nas TVs
Televisores de postos de saúde, hospitais, UPAs e centros de referência deverão contar com programação informativa e educativa sobre saúde. Publicada nesta quinta-feira (10/4) pelo Executivo, a Lei 11.845/2025 institui a Rede de Comunicação Social. O texto é de autoria de Dr. Bruno...
CONSTRUÇÃO CIVIL
Avança prorrogação de alvarás em vigor durante a pandemia de covid-19
O Projeto de Lei (PL) 1031/2024, que altera o prazo de validade dos alvarás de construção que estavam em vigor durante a pandemia de covid-19, recebeu aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10/4). O...
09/04/2025
TEA
Mães de autistas denunciam falta de profissionais especializados no SUS
Compreender os desafios enfrentados no acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista e na garantia da atenção à saúde pública para essa população em Belo Horizonte. Com esse objetivo, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (9/4), que reuniu...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão cobra rescisão contratual e pagamento a trabalhadores
Trabalhadores denunciaram uma série de irregularidades praticadas pela Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) durante audiência realizada pela Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (9/4). A Coopertur é prestadora de serviços de transporte para a Prefeitura...
Plenário
Aprovado em 2º turno PL que libera venda de cerveja em bancas de jornais e revistas
Foi-se o tempo em que bancas de jornais e revistas se concentravam em vender apenas os tradicionais impressos. Na última década, os produtos comercializados nesses espaços se diversificaram e os clientes se habituaram a encontrar ali de acessórios para celular a guloseimas. Agora, esses pontos de venda,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Conselheiros tutelares levarão à diretoria da Smed demanda por vagas na educação
Uma reunião extraordinária do grupo de trabalho do município que monitora as vagas na Rede Municipal de Ensino (RME) com os conselheiros tutelares de BH deve ser realizada ainda este mês, para que os agentes levem ao Executivo as demandas por vagas na RME, especialmente na educação...
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