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14/08/2026

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve nesta sexta (14/8) o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal na...

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Agentes de segurança poderão ter estrutura de apoio em grandes eventos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 668/2026, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em...

Vereadoras e convidados no Plenário Amintas de Barros

DIREITO DA MULHER

Rede de proteção e acesso à Justiça marcam encerramento de seminário

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A importância do acesso à Justiça, da atuação integrada da rede de proteção e os desafios para as próximas décadas...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Nova área de escape e passarelas no Anel Rodoviário devem ser entregues até 2027

O Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, foi objeto de discussão em audiência pública realizada nesta sexta-feira (14/8) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A matéria autoriza a Prefeitura de BH a contratar operações de...

Menino com mochila carrega pilha de material didático

EM VIGOR

Lei que permite reaproveitamento de material didático é sancionada

O reaproveitamento de material didático nas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada agora é permitido por lei. Sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (14/8), a Lei 12.108 é originária de projeto...

táxis em avenida de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de condutores auxiliares de táxi em debate na segunda (17)

Debater a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta segunda-feira (...

Vereadoras e convidadas no Plenário Amintas de Barros

ACESSO A DIREITOS

20 anos da Lei Maria da Penha: desafio agora é garantir efetividade

A necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres e de garantir efetividade às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero marcou os dois primeiros blocos das discussões trazidas no Seminário: 20 Anos da Lei Maria da Penha. O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (...

13/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Divulgação de programa de entrega de bebês para adoção poderá ser obrigatória

A afixação de placas nas unidades públicas e privadas de saúde informando gestantes e parturientes sobre o direito de doar a criança legalmente para adoção após o nascimento foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Câmara autoriza alienação de terreno no Jatobá para regularizar posse

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) autorizou, nesta quinta-feira (13/8), a alienação de um imóvel de 802,05 metros quadrados localizado na Avenida Haydee Abras Homssi, 388, no bairro Jatobá. A decisão, que permitirá a regularização da situação daqueles que há mais de 30 anos...

placa de energia solar

AGORA É LEI

Escolas municipais poderão contar com sistemas de geração de energia solar

Promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis. Esse é o objetivo da Lei 12.103, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A norma foi publicada no...

Vereadores no plenário

ÁGUAS PLUVIAIS

Intervenções em áreas de risco mapeadas devem ser prioridade, diz relatório

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (13/8), o relatório final sobre os trabalhos do grupo. O texto aponta os dados coletados e constatações a partir de 50 visitas técnicas e oito audiências públicas realizadas entre...

Pessoa de cabeça baixa no Centro de Referência em Saúde Mental Barreiro

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (14) PL que cria diretrizes para promoção da saúde mental

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico na capital mineira. De autoria dos vereadores Leonardo Ângelo (Cidadania) e...

Mão de criança escrevendo

Plenário

Aprovado em definitivo portal de transparência de matrícula nas escolas

Com o objetivo de ampliar o acesso público e simplificado às informações sobre oferta de vagas e processo de matrícula nas instituições de ensino da rede municipal de educação, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo nesta quinta-feira (13/8) o Projeto...

Membros do Parlamento Jovem no Plenário Amintas de Barros

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Jovens elegem propostas e representantes do Parlamento Jovem Minas

O Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), esteve lotado de jovens na manhã desta quinta-feira (13/8). Cerca de 100 alunos do ensino médio de escolas da capital e de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte participaram da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas...