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Notícias
Notícias
13/03/2025
MOBILIDADE URBANA
Indicação sugere integração de radares com sistema de monitoramento da PM
Os radares e câmeras de monitoramento de Belo Horizonte podem contribuir para a identificação imediata de irregularidades como registros de furtos e roubos e até ordens de prisão em aberto contra proprietários dos veículos. Para indicar essa possibilidade à Prefeitura de Belo...
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente...
12/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mães e especialistas cobram políticas públicas para portadores de diabetes tipo 1
“Eu clamo por mais atenção, mais recursos, mais sensibilidade e, acima de tudo, mais respeito à vida de todas essas pessoas que convivem com diabetes tipo 1.” A declaração é de Valeria Campelo, mãe pâncreas (expressão usada para descrever mulheres que cuidam de filhos com a doença crônica),...
ORDEM DO DIA
PL que amplia possibilidades de fomento cultural deve ser votado nesta quinta (13)
Em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 1021/2024 visa ampliar as possibilidades de incentivo a diferentes tipos de manifestação cultural dentro do Sistema Municipal de Cultura. Assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a proposição ainda conceitua termos...
NOVA LEI
Carnaval e comida de boteco se tornam elementos da identidade cultural de BH
O Carnaval de Belo Horizonte está oficialmente reconhecido como manifestação cultural do município. A Lei 11.830, de autoria da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi sancionada nesta terça-feira (11/3) no Diário Oficial do Município (DOM). Com o reconhecimento, os blocos de rua, escolas de samba...
SAÚDE E SANEAMENTO
Equiparação salarial de técnico e auxiliar de enfermagem será debatida em abril
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (12/3), a realização de uma audiência pública no final de abril para discutir a equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede pública de BH. Dando prosseguimento à meta de fiscalizar a...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência
A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Utilização de drones e viaturas pela Guarda Municipal é questionada
A Comissão de Administração Pública aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (12/3), três pedidos de informações sobre a infraestrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O comandante da Guarda, Júlio César Pereira de Freitas, deverá informar, entre outros, o número...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Escolas municipais: salas multissensoriais não estariam cumprido seus objetivos
Instaladas nas escolas municipais para atender crianças atípicas, as salas multissensoriais não estariam cumprindo seus objetivos. Esse foi o relato trazido durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada na manhã desta quarta-feira (...
11/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pautas conservadoras recebem pareceres favoráveis de Comissão
Três projetos de lei apresentados por parlamentares que defendem pautas conservadoras receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (11/3). Sem unanimidade, os pareceres favoráveis foram aprovados pela maioria dos membros do colegiado. Vencida essa etapa, que condiciona...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno obrigação de pagar temporários da PBH até o 5º dia útil
O Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que quer garantir salários até o quinto dia útil de cada mês a trabalhadores terceirizados da administração direta, fundações e autarquias do Poder Executivo, avançou em 2º turno com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ...
Plenário
Recomposição do orçamento da Câmara é aprovada em definitivo
A abertura de créditos adicionais de R$ 40.660.500,00 para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi aprovada em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (11/3). De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 36/2025 tem como objetivo restabelecer emendas...
DIREITO À MORADIA
Grupo de Trabalho vai estudar alternativas para casas próximas a redes de alta tensão
Convivendo com a ameaça de despejo, moradores dos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI que residem junto a redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) afirmaram estar invisíveis aos olhos do poder público, cobraram moradia digna e pediram respostas da empresa. O...
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua
A condição das pessoas que vivem em situação de rua na cidade entrou mais uma vez na pauta dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Foi aprovado, na manhã desta terça-feira (11/3), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
10/03/2025
ORDEM DO DIA
PL que altera organização da Câmara deve ser votado em 1º turno nesta terça (11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 99/2025, que altera o Sistema de Controle Interno da Casa. De autoria da Mesa Diretora, a proposta modifica a Lei 11.565/2023, além do Estatuto dos Servidores da CMBH (Lei 7.863/1999...
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