Comissão de Administração Pública | Portal CMBH

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24/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre remuneração de terceirizados que atuam em escolas

A situação dos trabalhadores terceirizados da MGS que prestam serviços nas escolas municipais ensejou a Comissão de Administração Pública a aprovar, nesta quarta-feira (24/2), um pedido de informação destinado ao Executivo. Os vereadores querem explicações quanto à falta de reajuste salarial para a categoria. Na reunião, também foi aprovado um requerimento cobrando da Prefeitura esclarecimentos sobre um...

17/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer saber quando trabalhadores de escolas serão vacinados

Para obter esclarecimentos sobre o calendário de vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores das unidades escolares, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/2), um requerimento de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). O vereador Juninho Los Hermanos (Avante) foi eleito membro suplente da Comissão de Participação Popular em substituição ao vereador Wilsinho da...

10/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem informações à PBH sobre recuperação da Av. Tereza Cristina

Não demorou um ano para que moradores e comerciantes da Avenida Tereza Cristina, importante via de ligação à Região Oeste de Belo Horizonte, sofressem novamente prejuízos com fortes chuvas que atingem a cidade. A força da água destruiu novamente todo o asfalto da via, que fica praticamente intransitável quando o Ribeirão Arrudas, que corta praticamente toda a sua extensão, transborda, alagando tudo que há...

08/02/2021

Vereadores no plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Presidência alternada por Helinho da Farmácia, Wilsinho da Tabu e Iza Lourença

Seguindo o exemplo de outros grupos, a Comissão de Administração Pública vai alternar nomes nos cargos de presidente e vice nos próximos dois anos. Após votação ocorrida em reunião extraordinária nesta segunda-feira (8/2), três vereadores vão ocupar a presidência: pela ordem, Helinho da Farmácia (PSD), Wilsinho da Tabu (PP) e Iza Lourença (Psol). Na vice-presidência, serão Fernando Luiz (PSD) nos primeiros...

15/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que obriga veterinários a denunciar maus tratos a animais avança em 1º turno

O aumento do número de relatos divulgados na imprensa e nas redes sociais sobre maus tratos e crueldade contra animais motivou a apresentação de projeto de lei determinando a comunicação obrigatória à Delegacia Especializada dos casos de agressão por clínicas, pet shops e outros locais que prestem atendimento veterinário. O PL, de iniciativa parlamentar, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...

FEIRA HIPPIE

Feirantes e PBH discutem funcionamento da Feira da Afonso Pena durante a pandemia

A Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, a “Feira Hippie”, após ter tido suas atividades suspensas em março, voltou a funcionar no último domingo de setembro com protocolos de vigilância em saúde e um novo layout. As normas de funcionamento, publicadas no Diário Oficial do Município no dia 24 de setembro, e a nova disposição das barracas, resultado de reuniões...

14/12/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que reforma a previdência municipal são apreciadas por comissão

Após a aprovação do Projeto de Lei 961/2020 pelo Plenário em 1º turno no dia 10 de dezembro, é hora das comissões analisarem as emendas em 2º turno. Enviado pelo prefeito, o texto aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS) de 11% para 14%, e ainda reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. ...

11/12/2020

Audiência debaterá condições de retorno, como espaço destinado ao setor de alimentação

FEIRA DA AFONSO PENA

Regras de funcionamento impostas pela PBH estariam desagradando feirantes

Após seis meses sem atividades, em função do isolamento social imposto pela pandemia, a tradicional “Feira Hippie” voltou o ocupar a Avenida Afonso Pena no último dia 27 de setembro. Entretanto, as condições de funcionamento atuais, como localização e distanciamento entre barracas e mudança do setor de alimentação para outro local têm desagradado feirantes e frequentadores. O tema será debatido em...

01/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera funcionamento de Conselhos Tutelares já pode ser votado em 2º turno

A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, que passaria a ser coberto pelos suplentes, já pode ser analisada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno. Projeto sobre o tema teve emenda apreciada pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1º/12), que recomendou sua rejeição. Na mesma reunião teve parecer pela aprovação,...

ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO

Nova proposta de alteração da previdência municipal é criticada por sindicatos e entidades

Criticada por todas as categorias. A frase resume a audiência pública, realizada pela Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (1º/12), que promoveu o debate entre o Executivo Municipal e sindicatos, associações e entidades que representam servidores públicos municipais de Belo Horizonte. Apresentada pelo Executivo no dia 27 de novembro, a Emenda 6 altera o Projeto de Lei 961/20 e estabelece...

27/11/2020

Na próxima semana, Comissões apresentarão trabalho da Comissão de Mulheres às vereadoras eleitas e discutirão novas regras da Previdência no Município

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres

O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...

24/11/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança texto que concede à iniciativa privada serviços de limpeza urbana

Três emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de limpeza urbana a empresas privadas receberam, nesta terça-feira (24/11), parecer pela rejeição da Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado requerimento para realização de audiência pública no dia 1º de dezembro para discutir o PL 961/20, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência...

03/11/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão dá aval a PL que prevê maior transparência em publicações no DOM

A cada dia, centenas de atos dos Poderes Executivo e Legislativo são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), formalizando os negócios jurídicos e as decisões sobre assuntos de interesse público, um dos pré-requisitos para sua validade. Visando ao aperfeiçoamento da qualidade e da transparência da publicação, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (3/11) parecer favorável...

27/10/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que delega plantão de Conselhos Tutelares a suplentes está pronto para votação

A alteração das normas para os plantões do Conselho Tutelar de Belo Horizonte, proposta em projeto de lei do Executivo, obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (27/10). O texto determina que esses atendimentos, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, seja feito pelos respectivos suplentes. Encerrada a tramitação nas comissões, em 1º turno, a...

ÔNIBUS

Sistema de transporte público de BH foi alvo de críticas em audiência

A situação administrativa dos contatos do transporte público coletivo da capital, especificamente da TransOeste, cujos trabalhadores realizaram paralisação no dia 13 de novembro para reivindicar o pagamento de seus direitos trabalhistas, foi tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/10). Embora representantes de sete instituições tenham sido convidados, apenas André...