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Notícias
05/09/2025
ORDEM DO DIA III
Medidas de combate à cultura do crime organizado podem ser votadas em 1º turno
Único item da primeira parte da Ordem do Dia, chega à pauta do Plenário na segunda-feira (8/9) o Projeto de Lei 261/2025, de Irlan Melo (Republicanos), que obriga o poder públicounicipal a adotar medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado em Belo Horizonte. O texto determina a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara promove debate sobre adultização e sexualização de menores nas redes
Um vídeo lançado há um mês pelo youtuber Felca expôs casos de exploração indevida da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais, retratadas em atitudes e situações adultas e erotizadas. O tema alcançou ampla repercussão na mídia e na sociedade, preocupando e mobilizando pais...
ORDEM DO DIA II
Em pauta na segunda (8), manifestação de repúdio a documentário sobre carroceiros
O Plenário da CMBH pode votar na segunda-feira (8/9), a Moção 147/2025, proposta pelo vereador Wanderley Porto (PRD), a ser encaminhada para a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, manifestando repúdio pela aprovação do projeto audiovisual “Luta na Carroça”, contemplado...
Plenário
Aprovada em 1º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
A criação de sanções para empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados pelo Município foi aprovada em sua primeira votação no Plenário, nesta sexta-feira (5/9). O Projeto de Lei (PL) 134/2025, assinado por Leonardo Ângelo (Cidadania), considera como critério a interrupção...
ORDEM DO DIA
Moções a favor e contra Alexandre de Moraes devem ser votadas na segunda (8)
Estão na pauta de votações da CMBH na próxima segunda-feira (8/9) duas moções, uma de apoio e outra de protesto, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, relator do processo dos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e responsável...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores de Venda Nova rejeitam saída de batalhão da PM do Bairro Céu Azul
Entender os motivos e as implicações, bem como buscar alternativas para a possível saída da 15ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) do Bairro Céu Azul. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública...
SEMINÁRIO
Encontro irá debater retomada e reconstrução do Orçamento Participativo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH realizará, no dia 15 de setembro, o seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. A partir de experiências inovadoras realizadas em processos participativos de outras localidades, o debate pretende...
04/09/2025
TRANSPORTE EM CONFINS
Taxistas de Belo Horizonte querem buscar clientes em aeroporto internacional
Taxistas de Belo Horizonte se reuniram com vereadores e representantes do Executivo nesta quinta-feira (4/9) para debater sobre a regra que os impede de buscarem passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. A audiência foi realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e...
ORDEM DO DIA
PL que penaliza empresas por abandono de obras públicas em pauta no Plenário
A paralisação de obras e serviços contratados, além de impactos administrativos e prejuízos financeiros para a Prefeitura de Belo Horizonte, atrasa ou interrompe a entrega do bem e gera transtornos para a população. Na busca de evitar essas ocorrências, o Projeto de Lei (PL) 134/2025, do...
MULHERES
Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas
A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às...
MULHERES
Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno
Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além...
03/09/2025
PLENÁRIO II
Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo
A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade...
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Com unidade lotada, população quer novo centro de saúde no Bairro Jatobá
A Comissão de Saúde e Saneamento debateu nesta quarta-feira (3/9), a pedido de Janaína Cardoso (União), a necessidade de construção de um centro de saúde no Bairro Jatobá IV, na Região do Barreiro. Atualmente, os moradores são atendidos na unidade de saúde Vale do Jatobá...
PLENÁRIO I
Validade permanente de laudo para PcD é aprovada em 2º turno
Reduzir a burocracia e facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente, evitando consultas e reavaliações periódicas para comprovar a sua condição. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 128/2025, aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (3/9) pelo Plenário da CMBH. De autoria da...
SAÚDE
Comissão questiona déficit no orçamento e atrasos em repasses a hospitais
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal quer saber os motivos que têm levado a Secretaria Municipal de Saúde a trabalhar com déficit mensal de R$ 40 milhões, conforme relatado por representantes da pasta em audiência pública realizada em agosto na CMBH. Assinado por José...
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